Luanda – Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram, esta terça-feira, a suspensão total da participação da Guiné-Bissau nas actividades da organização até a retoma da ordem constitucional no país.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, representou o Presidente da República angolano, João Lourenço, na primeira Conferência Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, convocada para analisar a situação política vigente na Guiné-Bissau, depois do golpe de Estado de 26 de Novembro último.

O encontro, que se realizou em formato virtual, foi presidido pelo Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP expressam profunda preocupação com a situação política e institucional na Guiné-Bissau e manifestam solidariedade fraterna para com o povo guineense.

De acordo com a declaração final da reunião, os Chefes de Estado e de Governo condenam veementemente a interrupção do processo eleitoral, considerando que tal constitui uma grave violação dos princípios democráticos e da vontade soberana do povo guineense e instam a retoma urgente da ordem constitucional e a reconciliação nacional, como condição indispensável para a paz, estabilidade e desenvolvimento do país.

Exigem, com carácter de urgência, “a apresentação de prova de vida e garantias quanto à integridade física de todas a pessoas detidas no contexto da actual crise política, bem como a libertação imediata e incondicional”.

Saúdam o comunicado final emitido pela décima sétima reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada a 05 do corrente mês, e acolheram a decisão de constituir uma missão de bons ofícios de alto nível, a ser enviada à Guiné-Bissau.

Os Chefes de Estado e de Governo tomaram nota do comunicado do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que encarregou a Comissão da UA, em estreita cooperação com a CEDEAO e a CPLP e todos os outros parceiros internacionais de desenvolvimento, de prestar à Guiné-Bissau o apoio necessário para assegurar um rápido regresso à ordem constitucional.

Foi igualmente saudada a disponibilidade de Timor Leste em assumir a presidência pro tempore da CPLP, e exortam a ratificação com brevidade dos Estatutos revistos e aprovados na décima sexta reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada em Luanda, em 2023.

Na sua intervenção, o ministro Téte António reafirmou a total solidariedade de Angola com o povo guineense e destacou a importância do diálogo político inclusivo, da diplomacia preventiva e da actuação coordenada dos Estados-membros para o restabelecimento da estabilidade, indica uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.

Participaram na reunião os Presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, de Timor Leste, José Ramos-Horta, da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Moçambique, Daniel Chapo.

Estiveram igualmente presentes na reunião os Primeiros-ministros de Portugal, Luís Montenegro, de São Tomé e Príncipe, Américo D`Oliveira dos Ramos, e de Cabo Verde, José Ulisses Correia.