Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, decretou, esta sexta-feira, luto nacional de um dia, a observar no dia 22 deste mês, pela morte do antigo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ocorrida quinta-feira por doença.

A decisão consta de um Decreto Presidencial tornado publico sexta-feira, que reconhece a elevada relevância histórica e institucional do percurso público de Fernando da Piedade Dias dos Santos, bem como o contributo prestado ao Estado angolano no exercício de funções de particular responsabilidade.

O diploma sublinha a necessidade de prestar uma homenagem solene, justa e digna à memória, obra e legado do antigo Vice-Presidente da República, como expressão de respeito e solidariedade para com a família enlutada e todos quantos com ele privaram.

Nos termos do decreto, o luto nacional é observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Angola, com início às 00 horas do dia 22 de Dezembro de 2025.

Durante o período de luto, a Bandeira Nacional é colocada a meia-haste e ficam cancelados todos os espectáculos e manifestações públicas no dia do funeral.

Fernando da Piedade Dias dos Santos exerceu, ao longo da sua vida política, altas funções do Estado, com destaque para os cargos de Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional, deixando um legado marcante na consolidação das instituições do país.

Nascido a 5 de Março de 1950, Fernando da Piedade Dias dos Santos ingressou no MPLA em 1971 e, após a independência do país em 1975, iniciou a carreira no Corpo de Polícia de Angola (CCPA), onde se tornou chefe de divisão em 1978.

Entre 1982 e 1995, integrou ainda o grupo de personalidades que estiveram na génese do Ministério do Interior, onde desempenhou diversas funções de relevo.

Entre os cargos ocupados constam os de ministro do Interior, chefe da Direcção Política Sectorial da Ordem Interna, chefe do Departamento Político da Direcção Nacional da Polícia Popular, director Nacional de Pessoal e Quadros, director Político Nacional Adjunto, vice-ministro do Interior, vice-ministro da Segurança do Estado, chefe dos Serviços de Informação e Comandante-Geral da Polícia Nacional, além de Vice-Ministro do Interior para a Ordem Interna.

Em Dezembro de 2002, assumiu o cargo de Primeiro-Ministro, função que exerceu até 2008, de acordo com a Constituição vigente na altura.

Com a aprovação da nova Constituição em 2010, que extinguiu o cargo de Primeiro-Ministro, foi nomeado primeiro Vice-Presidente da República de Angola, posição que ocupou até 2012.

Exerceu a função de Presidente da Assembleia Nacional de 2008 a 2010 e voltou a ocupar o cargo entre 2012 e 2022, num acto de consolidação da sua influência política e liderança legislativa.

Fernando da Piedade licenciou-se em direito pela Universidade Agostinho Neto em 2009, factor que complementou a sua experiência política com formação jurídica.

O seu percurso político e institucional marcou a história recente de Angola, sendo reconhecido pelo contributo dado ao desenvolvimento do Estado e à consolidação das instituições do país.

Pelos feitos, foi condecorado pelo Presidente da República, João Lourenço, com a medalha classe Independência, no quadro dos 50 anos de Independência Nacional, assinalados no dia 11 de Novembro.