Presidente da República concede audiência a provedores de justiça africanos

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, recebeu, esta terça-feira, em Luanda, uma delegação da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores dos Países Africanos (AOMA).

Em declarações à imprensa, a secretária-geral da associação, Caroline Zulu-Sokoni, disse ser importante um alinhamento comum para se elevar os padrões de actuação face às exigências continentais e que reflita o princípio de que "se buscam soluções africanas para problemas africanos".

Sublinhou que a associação, que se reúne esta quarta-feira em Luanda, envida esforços para elevar os seus padrões de actuação para alcançar consensos sobre a forma mais sustentável, eficiente e transparente de cumprir a sua missão.

Caroline Zulu Sokoni, igualmente provedora de Justiça da Zâmbia, disse que a realização da assembleia geral da organização é elevar a proeminência das instituições de provedoria no contexto africano, com foco na transparência, eficiência e sustentabilidade.

Disse ser necessário estabelecer um diálogo contínuo com os governos, a fim de identificar as melhores práticas de atuação, bem como a forma de prestação de serviços aos cidadãos e as áreas que demandam aprimoramento.

Em Agosto do ano passado, a associação realizou, em Luanda, a reunião da sua Comissão Executiva, que se encarregou dos preparativos da oitava Assembleia Geral, que se realiza esta quarta-feira.

A oitava Assembleia Geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos vai decorrer sob o lema “Consolidação da transparência, eficiência e sustentabilidade”, e visa reafirmar o compromisso das instituições de Ombudsman de África com a defesa dos direitos fundamentais, promoção da boa governação e fortalecimento da mediação administrativa.

A Assembleia Geral constitui um espaço privilegiado para a troca de experiências, análise de desafios comuns e definição de estratégias que visam promover uma administração pública mais próxima, justa e transparente para todos os cidadãos africanos, indicou fonte da organização do evento.

Angola detém, desde 2023, a presidência da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), através da Provedora de Justiça, Florbela Araújo.