Angola e Moçambique reforçam cooperação no domínio parlamentar

Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, reuniu-se, esta segunda-feira, em Durban (África do Sul), com a sua homóloga moçambicana, Margarida Talapa, para analisar o reforço da cooperação institucional entre os parlamentos dos dois países, nos domínios político e administrativo.

Durante o encontro, os dois interlocutores abordaram a agenda de actividades da Assembleia Parlamentar da CPLP e reafirmaram os compromissos assumidos no quadro da organização.

Angola, enquanto país sede do Secretariado Permanente, reiterou a continuidade dos trabalhos e a preparação da Assembleia Plenária da organização, prevista para 2026, em data a anunciar.

Abordaram igualmente a necessidade de harmonizar posições nos fóruns internacionais, nomeadamente no Fórum Parlamentar da SADC, na CPLP e na União Interparlamentar, defendendo a realização de consultas prévias para assegurar posturas conjuntas, segundo informação diculgada no site da Assembleia Nacional angolana.

A Presidente do parlamento moçambicano, Margarida Talapa, convidou Adão de Almeida a efectuar, no próximo ano, uma visita oficial a Moçambique.

Importa realçar que delegações parlamentares de Angola e de Moçambique estão na África do Sul a participar na quinquagésima oitava sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC, tendo participado já  no simpósio sobre o impacto das alterações climáticas na mulher e na juventude.

O evento analisou os efeitos das calamidades climáticas sobre as populações mais vulneráveis, realçando o peso desproporcional que recai sobre as mulheres, principais responsáveis pelo sustento familiar, e sobre os jovens, afectados por elevadas taxas de desemprego agravadas pela seca e pelas cheias nas zonas rurais.

Angola defende transformação do FP-SADC em parlamento regional

Angola defende a transformação do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) em Parlamento Regional, segundo referiu, esta terça-feira, o deputado à Assembleia Nacional, Pedro Sebastião, ao apresentar o relatório nacional sobre as resoluções, na quinquagésima oitava sessão plenária do fórum, que decorre em Durban.

Pedro Sebastião, coordenador do Grupo Nacional de Acompanhamento ao FP-SADC, explicou que se pretende ter uma organização “dotada de autonomia política e funcional plena, capacidade efectiva de fiscalização das políticas regionais, poder de iniciativa legislativa em matérias de integração e participação activa na definição das prioridades estratégicas da Comunidade”.

Sublinhou que apenas com um Parlamento Regional forte, independente e legitimado pelos cidadãos “será possível consolidar os pilares democráticos e acelerar o processo de integração regional”.

Disse que Angola já remeteu a Gaborone (Botswana), onde está situada a sede da SADC, por via do Ministério das Relações Exteriores, a confirmação assinada da sua posição oficial, reafirmando o compromisso de participar activamente na edificação da arquitectura institucional da SADC.

Deu a conhecer que a transformação do fórum em Parlamento Regional representa um avanço significativo na consolidação da governação democrática e na aproximação das instituições regionais aos cidadãos, reforçando a transparência, prestação de contas e protagonismo dos parlamentos nacionais na integração regional.