Lançado novo passaporte electrónico de Angola

Luanda – O Ministério do Interior apresentou, esta terça-feira, em Luanda, o novo passaporte electrónico angolano, em cerimónia orientada pelo ministro Manuel Homem.

Numa primeira fase, segundo informação divulgada na ocasião, o documento vai ser emitido apenas para os cidadãos que solicitem o passaporte pela primeira vez.

Durante a cerimónia, foram apresentados os modelos de passaporte ordinário, de serviço, diplomático, para estrangeiros e títulos de viagem, todos equipados com chip electrónico que integra dados biométricos, como impressões digitais, fotografia e íris, permitindo a validação digital nas fronteiras internacionais.

Após visitar o posto de emissão do documento migratório, na Avenida 04 de Fevereiro, em Luanda, o ministro do Interior afirmou que Angola deu um passo decisivo na modernização dos seus documentos de viagem, com a introdução do passaporte electrónico, reforçando a segurança dos cidadãos e alinhando o país aos padrões definidos pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).

De acordo com Manuel Homem, a adopção do novo documento responde às exigências globais, no domínio da autenticação de viajantes e insere Angola no grupo de mais de 100 países que já utilizam passaportes electrónicos.

Sublinhou que a modernização corrige uma inconformidade anteriormente identificada pela ICAO e confere maior credibilidade ao passaporte angolano no exterior, facilitando a circulação dos cidadãos em países dotados de sistemas electrónicos de verificação e validação.

Salientou que a medida traz ganhos internos ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que passa a operar com tecnologia mais moderna, maior capacidade de produção e maior celeridade na emissão dos documentos, uma das principais preocupações dos utentes.

Revelou que está prevista a descentralização do sistema, com a criação de um centro de personalização na província do Huambo para reforçar a capacidade de resposta em todo o território nacional.

Esclareceu que o novo passaporte electrónico não substitui, de imediato, o actualmente em circulação.

“Os documentos válidos mantêm-se plenamente eficazes até ao termo do seu prazo, não existindo obrigatoriedade de troca imediata. A implementação será gradual e seguirá um cronograma técnico definido pelo SME”, assegurou.

Informou ainda que, numa primeira fase, apenas o posto localizado na Avenida 04 de Fevereiro, em Luanda, estará habilitado a emitir o novo passaporte electrónico, mediante agendamento prévio, enfatizando que o processo será alargado, de forma progressiva, a outros postos, em Luanda e nas restantes províncias.

Nesta etapa inicial, apenas cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez terão acesso ao novo documento, ficando excluídas, por ora, as situações de renovação, extravio ou caducidade.

Para efeitos de emissão, reiterou que o pedido do passaporte continua a ser feito exclusivamente de forma online, através do portal oficial do SME (www.sme.gov.ao), sem recurso a intermediários.