Líderes da SADC exortam Governo do Madagáscar a iniciar diálogo inclusivo

Luanda - Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) instaram o Governo de transição do Madagáscar, liderado pelo coronel Michael Randrianirina, a iniciar um diálogo nacional inclusivo, a fim de abrir caminho a novas eleições e facilitar o regresso pacífico dos exilados políticos.

A decisão de uma sessão extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, em que o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, representou o Presidente da República, João Lourenço.

A reunião foi convocada para analisar o relatório da Missão de Averiguação sobre a situação política prevalecente no Madagáscar e a eleição do próximo presidente interino da SADC.

Durante a reunião, os participantes saudaram o restabelecimento da acalmia no Madagáscar, assim como tomaram nota dos processos de consulta nacional, iniciados pelo Governo de transição, a 10 do corrente mês.

A cimeira reafirmou o compromisso de se manter empenhada na situação política e de segurança do país, até que um governo eleito seja estabelecido, através de processos transparentes.

O encontro aprovou o destacamento do Painel de Anciãos da SADC, até Março de 2026, liderado pela antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, juntamente com o Grupo de Referência para a Mediação, com o apoio do secretariado, para facilitar e apoiar os processos em curso de restauração da estabilidade política, democracia e paz no Madagáscar.

Os Chefes de Estado e de Governo orientaram o Painel de Anciãos a contactar o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na qualidade de enviado especial da SADC para o Madagáscar, a fim de fornecer informações contextuais sobre intervenções anteriores e questões pendentes, com enfoque nas reformas constitucionais, processos eleitorais e Estado de direito, em conformidade com o Tratado da organização.

Realizada em formato virtual, os participantes reafirmaram a posição da região na protecção do Estado de direito e governação democrática, e enfatizaram o seu empenho em restabelecer a paz, ordem constitucional e democracia naquele país.

A sessão foi orientada pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que recebeu um relatório do presidente do Órgão da SADC para a Política, Defesa e Cooperação em matéria de Segurança, Arthur Peter Mutharika, Chefe de Estado do Malawi, sobre a missão técnica de apuração de factos no Madagáscar, realizada de 19 a 26 de Outubro último, que avaliou a situação política e de segurança, através de consultas com diversas partes interessadas.

O ministro Téte António reafirmou o compromisso de Angola com o diálogo político inclusivo, respeito pela ordem constitucional e busca de soluções pacíficas e duradouras para os desafios políticos enfrentados por Madagáscar.

Manifestou igualmente a disponibilidade da SADC em continuar a apoiar os esforços de estabilidade conduzidos pelos malgaxes e pelas instituições nacionais competentes, quando discursava na reunião de ministros da SADC que antecedeu a sessão extraordinária de Chefes de Estado e de Governo.

Uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores adianta que a reunião analisou as constatações, conclusões e recomendações apresentadas pela Missão de Verificação, no quadro dos princípios e instrumentos da SADC, relativos à promoção da paz, segurança, estabilidade política e governação democrática na região.

A reunião de ministros contou também com as intervenções do secretário executivo da SADC, Elias Magosi, e do ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, na qualidade de presidente interino do Conselho de Ministros da organização regional.