Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, visitou, terça-feira, em Luanda, as instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para se inteirar das condições de funcionamento da estrutura e dos desafios que se colocam à sua actividade.

No final da visita, o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Países de Língua Portuguesa, Virgílio de Fontes Pereira, disse que subsistem, do ponto de vista político, dois desafios centrais, nomeadamente a necessidade de regularização do estatuto jurídico do Secretariado Permanente, dependente de eventual alteração dos estatutos da CPLP, e algumas limitações internas de organização, resultantes da fase de transição e da dependência administrativa e financeira da Assembleia Nacional.

De acordo com as informações adiantadas pelo site da Assembleia Nacional, citadas pelo JA Online, o deputado assegurou que estas dificuldades não comprometem o normal funcionamento da estrutura, graças ao empenho da equipa técnica e à supervisão do Grupo Nacional.

Assembleia Parlamentar Intercalar da CPLP

Virgílio de Fontes Pereira deu a conhecer que Angola vai acolher, ainda este ano, a Assembleia Parlamentar Intercalar da CPLP, a meio do mandato em curso, exercido por Moçambique entre 2025 e 2027.

O encontro vai reunir os presidentes dos parlamentos dos Estados-membros e constituirá o primeiro grande acto do presidente da Assembleia Nacional no quadro da organização da Assembleia Parlamentar da CPLP em território nacional.

Quanto às reacções do presidente da Assembleia Nacional, referiu ter encontrado total abertura e disponibilidade para apoiar o reforço do funcionamento do Secretariado Permanente, tendo sido transmitidas orientações consideradas essenciais para a definição das prioridades da instituição.

“Recebemos uma visita gratificante. Pela primeira vez, o presidente da Assembleia Nacional visitou o Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP”, frisou o deputado Virgílio de Fontes Pereira, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Países de Língua Portuguesa, que descreveu a organização e o funcionamento do Secretariado actualmente instalado fora do perímetro do Palácio da Assembleia Nacional.

A visita integrou ainda o presidente da 3.ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, deputado Alcide Sakala Simões, e o secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri.

Da parte da instituição visitada, estiveram presentes a secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Isabel Pereira, bem como técnicos da organização.