Embaixador Francisco da Cruz defende alargamento do papel da Assembleia Geral das Nações Unidas

Luanda - O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, defendeu, sexta-feira, um papel mais amplo e complementar da Assembleia Geral sempre que o Conselho de Segurança não possa cumprir as suas obrigações de manutenção da paz e segurança internacionais nos termos da Carta.

As declarações foram feitas durante a consulta informal sobre o relatório do Conselho de Segurança à Assembleia Geral das Nações Unidas, refere uma nota de imprensa.

O diplomata congratulou-se com a realização da Consulta Informal como uma oportunidade para os Estados-Membros partilharem perspectivas e contribuírem de forma prática para os esforços do Conselho de Segurança em melhorar o seu relatório anual à Assembleia Geral.

Realçou o papel do Conselho de Segurança como o principal órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

Enaltecendo os progressos e as melhorias realizadas no relatório do órgão desde o início da prática em vigor.

Observou, no entanto, a necessidade de haver espaço para melhorias adicionais.

Neste contexto, sugeriu a inclusão de informações mais detalhadas sobre a eficácia da implementação das disposições da resolução do Conselho de Segurança relativa às Missões Políticas Especiais e às operações de manutenção da paz que exploram cenários em evolução.

Considerou necessárias informações mais detalhadas sobre a eficácia do regime de sanções, incluindo para a paz e a segurança, bem como a incorporação de informação sobre o cumprimento do mesmo em geral.

Saudou a inclusão de uma secção sobre a utilização do veto, manifestando a necessidade de explicações detalhadas sobre os motivos de cada veto, para aumentar a transparência e a responsabilização.

O país, o membro informalmente encarregado de liderar as negociações e elaborar resoluções, foi outro ponto aflorado pelo embaixador Francisco da Cruz, que, no seu entender, continua a ser uma das questões mais controversas dos Métodos de Trabalho do Conselho de Segurança.

Para o efeito, propôs a inclusão de sugestões sobre como alcançar uma distribuição mais equitativa deste papel entre todos os membros, considerando a proximidade geográfica.

Reiterou o apelo para um relatório mais robusto e analítico, incluindo especialmente detalhes sobre tendências emergentes, desafios e oportunidades.

Por fim, defendeu que esta interacção informal anual aumenta a transparência, reforça a prestação de contas e fortalece a cooperação entre a Assembleia e o Conselho de Segurança.