Luanda - A vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, reuniu-se, este sábado, no Cairo, com o presidente do Tribunal Supremo Constitucional do Egipto, Boulos Fahmy, para avaliar o estado de cooperação entre as duas instituições.

Durante o encontro, realizado à margem da nona reunião de alto nível dos presidentes dos tribunais supremo e constitucional, foram abordados temas de interesse comum, visando reforçar o diálogo institucional, a cooperação judiciária, a partilha de experiências no funcionamento das instituições, os processos de modernização da justiça e o contributo do poder judicial na consolidação do Estado de direito.

De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, a presença da juíza conselheira no fórum internacional assinala o compromisso de Angola com o fortalecimento da cooperação judiciária e a partilha de experiências entre as mais altas instâncias judiciais dos Estados participantes.

Na abertura da nona reunião, o presidente do Tribunal Supremo Constitucional do Egipto, Boulos Fahmy, sublinhou a importância do encontro para o reforço da cooperação judicial e do diálogo institucional entre os países.

A primeira sessão temática do encontro foi dedicada à abordagem da “Independência Constitucional”, tema central para o aprofundamento do debate sobre os mecanismos de garantia da autonomia dos tribunais e da supremacia da Constituição nos sistemas jurídicos contemporâneos.

Integram a delegação angolana os juízes conselheiros do Tribunal Supremo Norberto Capeça e Teresa Buta.

Os presidentes dos tribunais supremos e constitucionais africanos discutem acções para fortalecer a resiliência institucional e a partilha de jurisprudência.