Luanda – O ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse, esta quinta-feira, em Adis Abeba (Etiópia), que Angola continua a acompanhar, com profunda preocupação, a situação humanitária no Tchad, Sudão do Sul e Etiópia, devido a instabilidade nas suas fronteiras.

Ao intervir na reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre a situação no Sudão do Sul e na Somália, Téte António, igualmente presidente cessante do Conselho Executivo da organização continental, adiantou que se estima em cerca de 21 milhões de pessoas a necessitarem de assistência urgente, com níveis catastróficos de insegurança alimentar no Darfur do Norte.

Téte António disse que a instabilidade nas fronteiras com o TChad, Sudão do Sul e Etiópia, bem como os riscos para a segurança do Mar Vermelho, configuram uma ameaça directa à paz e segurança continentais, no quadro da Arquitectura Africana de Paz e Segurança, salienta uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.

Enfatizando que a situação “se deteriora de forma alarmante”, Téte António sublinhou que naquela região “persistem graves violações dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário, agravadas pelo uso crescente de meios bélicos avançados com impacto devastador sobre civis”.

O chefe da diplomacia angolana reiterou que Angola condena veementemente todos os apoios externos, militares, financeiros ou logísticos, que alimentam os conflitos.

Assinalou igualmente que o trânsito de armamento e a exploração ilícita de recursos naturais sudaneses merecem firme desaprovação, e tais condutas fragilizam a autoridade do Conselho de Paz e Segurança, bem como comprometem a solidariedade africana e a credibilidade colectiva do continente.

Deu a conhecer que Angola reafirma a urgente necessidade de a União Africana exercer plenamente a sua liderança política e coordenadora, assegurando a harmonização dos esforços de mediação, em torno de um cessar-fogo imediato e verificável, acesso humanitário irrestrito e um processo político inclusivo.

Realçou a necessidade de revitalização do Comité Ad-Hoc Presidencial, considerando ser essencial o envio de uma missão de campo do Conselho de Paz e Segurança ao Sudão do Sul, a fim de reforçar o engajamento político e avaliar a situação no terreno.

Salientou que Angola congratula-se pelas iniciativas políticas desenvolvidas pelos Estados, sobre a implementação do Plano de Estabilização e Desenvolvimento da Somália, que busca consenso sobre a partilha de poder, recursos e sobre o federalismo fiscal.

Angola manifesta a sua preocupação com a persistente falta de consenso político no parlamento da República Federal da Somália, relativamente ao processo de revisão constitucional, adiantou Téte António, sublinhando a necessidade de um diálogo político inclusivo entre todos os actores somalis para superarem a Constituição Provisória de 2012.

A reunião do conselho decorreu à margem da quadragésima oitava sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, presidida por Badr Abdelatty, ministro dos Negócios Estrangeiros, Emigração e Expatriados do Egipto, que analisou a situação no Sudão e na Somália e as operações da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália.

Encontro com enviado especial da China

Por outro lado, Téte António concedeu, esta quinta-feira, em Addis Abeba, uma audiência ao chefe da delegação da China, Liu Xianfa, à trigésima nona Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, com quem abordou o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países.

Durante a audiência, o enviado especial do Governo chinês abordou com o chefe da diplomacia angolana questões relacionadas com as relações bilaterais e de interesse comum, assim como foram trocadas opiniões sobre assuntos africanos e internacionais da actualidade.

O encontro permitiu ainda analisar aspectos de carácter multilateral, a cooperação no âmbito do fortalecimento do diálogo político-diplomático, bem como a concertação de posições em instâncias internacionais, incluindo as Nações Unidas e outros fóruns multilaterais.

As duas entidades reiteraram o compromisso de continuar a aprofundar a parceria estratégica entre Angola e a China, assente no respeito mútuo, solidariedade e promoção do desenvolvimento sustentável.

Liu Xianfa, que exerceu as funções de vice-ministro das Relações Exteriores da China, foi nomeado, em Janeiro último, para exercer o cargo de representante especial do Governo chinês para os Assuntos Africanos.