Luanda – Um acordo relativo a criação da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança para reforçar a segurança ao longo da fronteira comum entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) foi assinado, esta quinta-feira, em Luanda.

O documento foi assinado pelo angolano ministro do Interior, Manuel Homem, e pelo ministro do Interior, Segurança, Descentralização e Assuntos Costumeiros da RDC, Shabani Bihango.

A assinatura do acordo visa reforçar a colaboração, nos domínios da formação e reforço da segurança pública exigida no contexto actual, marcado pela internacionalização dos fenómenos criminais, crime organizado transnacional e migração irregular.

O ministro Manuel Homem disse que o acordo representa o reforço do trabalho contínuo na protecção dos povos e na melhoria das condições de circulação para que as populações vizinhas possam vivenciar uma relação de paz e estabilidade.

Manuel Homem defendeu a consolidação das parcerias estratégicas entre Angola e a República Democrática do Congo para o reforço da cooperação entre os órgãos de segurança e ordem interna, enfatizando que a capacitação técnica e a harmonização de procedimentos deve basear-se no respeito pela soberania e integridade territorial de cada Estado.

Realçou que as ameaças exigem respostas conjuntas, coordenadas e solidárias, pelo que se impõe a responsabilidade de se trabalhar conjuntamente para garantir que a fronteira comum seja uma zona de paz, estabilidade, desenvolvimento e prosperidade partilhada.

Por seu lado, o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Segurança, Descentralização e Assuntos Costumeiros da RDC disse que o acordo permite pôr em marcha o quadro regulamentar dos dois países, em matérias fronteiriças.

Angola e República Democrática do Congo partilham uma fronteira comum de dois mil 511 quilómetros.