Addis Abeba – A capital angolana, Luanda, vai acolher, no decurso deste ano, uma sessão extraordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) dedicada à análise das vias e meios para responder às ameaças que pesam sobre a paz, a segurança e o desenvolvimento do continente.

A informação foi avançada este sábado, em Addis Abeba (Etiópia), pelo Presidente angolano e cessante da União Africana (UA), João Lourenço, durante o seu discurso de balanço de 12 mês à frente da organização continental.

João Lourenço disse estar convencido de que esta iniciativa poderá contribuir fortemente para o reforço dos mecanismos e meios de prevenção, gestão e resolução de conflitos em África.

Manifestou preocupação pelo facto de, nos últimos tempos, assistir-se ao surgimento de novos fenómenos que não devem ser legitimados e chancelados pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana.

“Quando falamos da necessidade do restabelecimento da ordem constitucional após a tomada do poder por meios inconstitucionais, não estamos a dizer que ela fica restabelecida desde que os autores do golpe de Estado realizem eleições e se façam eleger”, vincou.

Segundo o Chefe de Estado angolano, esta é uma forma de branqueamento de um acto ferido de legitimidade que infelizmente começa a ser encarado como normal e por isso aceitável quando na realidade ameaça os alicerces dos princípios e a paz e segurança do continente.

“Isto não pode se tornar em um novo normal na forma de se alcançar o poder porque seria uma forma indireta de encorajar a realização de golpes de Estado para a seguir se branquear e ficar tudo bem”, exprimiu.

Bienal de Luanda

Notou que no âmbito do contributo que Angola tem procurado dar à estabilidade, à paz e à concórdia no continente, "temos vindo a realizar a cada dois anos na cidade de Luanda o Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não-Violência em África, vulgo Bienal de Luanda, espaço de diálogo, reflexão e cooperação que reúne líderes políticos, académicos, artistas e representantes da sociedade civil em torno da promoção da paz, da tolerância e da solidariedade entre os povos africanos".

Este evento, disse o Chefe de Estado, irá celebrar em Outubro deste ano, em parceria com a União Africana e a UNESCO, a sua quarta edição sob o tema: “Reforçar a governação da água em África como ferramenta de prevenção mediação e resolução de conflitos”, em alinhamento com o lema do ano 2026 escolhido pela organização continental.

Neste contexto, convidou os líderes africanos a participar activamente neste importante evento, a decorrer em Luanda.

Defesa do multilateralismo

No seu pronunciamento, ressaltou ainda o facto de se viver uma era de reconfiguração geopolítica mundial, tornando-se indispensável que a África defenda posições fortes e comuns sobre questões vitais como as alterações climáticas, a saúde os direitos humanos, a paz e a segurança alimentar e o multilateralismo que deve ser visto como a mais importante ferramenta para a restauração da ordem mundial.

Frisou que o contexto geopolítico actual marcado por uma fragilização preocupante das instituições de governação global tem prejudicado imensamente os avanços positivos registados no domínio do multilateralismo nas últimas décadas.

Reconheceu que esta fragilidade manifesta-se com particular acuidade em África, “obrigando-nos a redobrar esforços para defender os nossos interesses os nossos povos e as nossas nações”.

Por isso, disse ser necessário prosseguir na construção de uma África estável, integrada onde os conflitos sejam prevenidos e resolvidos por mecanismos africanos e que estes sejam fortes e consistentes.

A esse respeito, lançou um apelo aos Estados-membros para uma governação mais responsável, inclusiva e voltada para o futuro “de modo que as nossas instituições reflictam a vontade colectiva e reforcem a confiança da nossa juventude no nosso projeto comum".

Ressaltou que a África dispõe dos recursos, do conhecimento e da vontade política necessários para transformar os seus desafios em oportunidades, exigindo-se coerência na acção, responsabilidade na implementação e solidariedade entre os Estados.

Cimeira Global para o investimento em África

O Presidente João Lourenço reiterou a realização, no final deste ano, em Luanda, da Cimeira Global para o Investimento em África, demonstrando desta forma que África é capaz de se mobilizar, planear e agir colectivamente para construir as bases sólidas para um futuro melhor.

Segundo o estadista, as iniciativas descritas têm como objectivo colocar ênfase na aceleração da implementação e operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana como verdadeiro motor da transformação económica e social da África.

Sustentou que este projecto emblemático da Agenda 2063 da União Africana tem o potencial de tornar a UA mais forte, enquanto bloco, num mundo marcado por uma crescente polarização contribuindo assim para a promoção de uma integração significativa que continua a ser um dos principais pilares da acção colectiva.

João Lourenço manifestou convicção de continuar a trabalhar conjuntamente na multiplicação de projectos de infra-estruturas transnacionais de transporte e de energia “para ligar os nossos povos e os nossos mercados à semelhança do importante investimento que o meu país tem realizado com o Corredor do Lobito para citar apenas um exemplo”.

Reconheceu que sem estradas, sem portos e redes digitais e energéticas adequadas sem infra-estruturas consistentes a integração permanecerá um sonho inatingível.

Considerando que a África não pode ser espectadora mas um actor central da transformação do mundo para a preservação dos seus interesses estratégicos estruturantes e existenciais, participou, em representação do continente, na Cimeira do G20 na Conferência Internacional do Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD), na Cimeira da União Europeia-União Africana, na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, assim como Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque.

Ressasltou que a participação nestes eventos foi de extrema importância para a África “porque aproveitamos estas ocasiões para defender a nossa posição comum sobre questões vitais para o continente como a reforma da arquitectura Financeira Internacional para torná-la mais inclusiva, eficaz e adaptada aos desafios actuais”.