Lisboa – Uma obra colectiva intitulada “Direitos Humanos na CPLP – Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça”, da autoria dos antigos ministros da Justiça de Angola, Francisco Queiroz e de Portugal, Francisca Van-Dúnem, foi apresentada, esta sexta-feira, em Lisboa (Portugal).

DE acordo com a ANGOP, trata-se de uma obra 243 páginas, que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa abordagem sobre os direitos humanos, quanto aos avanços e retrocesso que se vive, apelando a uma maior vigilância no espaço da CPLP contra o desrespeito pelos valores fundamentais.

A obra editada pela Lisbon International Press e coordenada pelos os antigos governantes Francisco Queiróz (Angola) e Francisca Van- Dúnem (Portugal), reúne análises e testemunhos de ex-responsáveis governamentais do sector da justiça.

Segundo os dados apurados no lançamento do livro, os autores pretendem promover uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro da protecção dos direitos humanos no espaço lusófono.

O livro conta com o prefácio da secretária Executiva da CPLP, Fátima Jardim e apresenta uma reflexão aprofundada sobre os avanços, desafios e perspectivas da protecção dos direitos humanos na comunidade, reunindo contributos de ex-responsáveis da justiça de Angola, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.

Entre os temas em destaque, figuram a evolução institucional dos sistemas nacionais de protecção dos direitos humanos, os desafios na aplicação efectiva de tratados e convenções internacionais, os direitos humanos na perspectiva das mulheres e das vítimas de crime, bem como a consolidação da cidadania, do Estado de Direito e da justiça social no espaço da CPLP.

A obra foi apresentada durante a 18ª Conferência de ministros da Justiça da CPLP, como um contributo para o aprofundamento do debate jurídico e político no seio da comunidade, assim como reforçar o compromisso comum dos Estados-membros com os valores fundamentais que a estruturam.

Na ocasião, ex-ministro angolano da Justiça, Francisco Queiróz, considerou a obra um contributo de quem esteve por dentro na gestão dessa matéria para os governos poderem ter como base de estudo, de análise crítica para projectar os direitos humanos na realidade da comunidade.
Francisco Queiróz entende que, o interesse é que os direitos humanos deixem de ser meras proclamações e passem a ser uma realidade de facto e os textos que estão neste livro de certeza que ajudam a isso.

Por sua vez, a secretária Executiva da CPLP, Fátima Jardim considerou as mensagens do livro um apelo é que essa comunidade continue com os seus deveres, trabalhando naturalmente para que os Estados democráticos de direito e a estabilidade possam significar o bem-estar e o progresso dos seus povos.

Fátima Jardim entende que a escolha do tema assenta no facto de os direitos humanos estarem directamente ligados a tudo que as constituições precisam, segundo a ANGOP.