Luanda – A União Europeia e Angola expressaram, esta quinta-feira, em Bruxelas (Bélgica o seu compromisso com a boa governação e o reforço dos processos democráticos, através da promoção de eleições inclusivas, credíveis e transparentes e respeito pelo direito internacional, direitos humanos e liberdades fundamentais.

Os ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica, Maxime Prévot, co-presidiram a sétima reunião ministerial União Europeia/Angola, no âmbito do Caminho Conjunto.

Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores indica que as partes sublinharam a importância de um diálogo político, de paz e de segurança reforçado, realçando o papel da plataforma de cooperação no fortalecimento das relações bilaterais União Europeia/Angola.

Durante a reunião, foram discutidas questões regionais, continentais e globais, assim como consideraram o Caminho Conjunto como um quadro estratégico que permite aprofundar a parceria e enfrentar desafios actuais e futuros.

Sublinharam a necessidade de uma maior segurança económica, diversificação das cadeias de abastecimento e contínua cooperação global para minimizar as consequências do actual contexto geopolítico mundial, através da facilitação do acesso ao mercado para produtos alimentares e agrícolas e de investimentos em sectores estratégicos.

A União Europeia felicitou Angola por ter ratificado o Acordo de Samoa, assim como manifestou vontade de trabalhar no aprofundamento da cooperação em áreas de interesse comum, como estabelece o instrumento jurídico.

As partes recordaram as conclusões do seu diálogo sobre direitos humanos, realizado em Março de 2024, bem como do diálogo político anual sobre o mesmo assunto, organizado no âmbito do Acordo de Samoa, em Janeiro de 2024.

A organização continental europeia reconheceu os esforços de Angola na busca da paz regional e continental em África, e saudou a liderança angolana nos esforços de mediação, elogiando o envolvimento no processo de paz na região dos Grandes Lagos.

A cooperação entre a União Europeia e Angola representa uma parceria estratégica baseada no diálogo político, desenvolvimento sustentável e reforço das relações económicas, relação que tem vindo a fortalecer-se com a assinatura do Acordo de Parceria, que estabelece bases para uma colaboração mais estruturada e abrangente, esclarece a nota de imprensa.

Segundo a nota, a cooperação centra-se em várias áreas prioritárias, com destaque para o apoio ao desenvolvimento sustentável, com foco na diversificação da economia angolana, reduzindo a dependência do petróleo e incentivando os sectores da agricultura, pescas e energias renováveis.

A União Europeia também apoia iniciativas ligadas à protecção ambiental e transição energética, assim como o reforço da boa governação e do Estado de direito, colaborando com Angola no fortalecimento das instituições públicas, promoção da transparência, combate à corrupção e defesa dos direitos humanos.

No domínio da educação e formação, são promovidos programas de intercâmbio académico e capacitação profissional, visando melhorar as competências dos jovens e aumentar as oportunidades de emprego.

A parceria incentiva o crescimento económico, através do apoio ao sector privado, facilitação do comércio e promoção do investimento europeu em Angola, abrangendo ainda áreas como digitalização, inovação, segurança alimentar e desenvolvimento de infra-estruturas sustentáveis, além da do combate ao crime organizado.

A reunião balanceou as acções implementadas, bem como analisou a preparação da próxima reunião ministerial e o Fórum de Negócios e Mobilização de Investimento, que terão lugar em Luanda, em data a anunciar.

O Caminho Conjunto União Europeia/Angola constitui um instrumento estruturante do diálogo político e cooperação entre as partes, visando consolidar parcerias mutuamente vantajosas e promover o desenvolvimento económico e social.