Vice-Presidente da República aborda protecção da mulher e da criança

Luanda – A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, abordou, esta terça-feira, em Luanda, questões ligadas à protecção da mulher jovem e da criança, num encontro com Juízes Conselheiros e Presidentes de Tribunais Constitucionais de países africanos e do Brasil.

À saída do encontro, a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, esclareceu que a ocasião serviu para partilhar informações relacionadas ao Fórum sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana, que reúne, em Luanda, mais de 20 jurisdições constitucionais do continente.

Laurinda Prazeres destacou que o país apresenta regras bastante definidas em termos da protecção das jovens mulheres e das crianças, em comparação a outros países africanos.

Disse que a Vice-Presidente da República reiterou o compromisso de Angola, do ponto de vista institucional e pessoal, com a promoção da igualdade de género e a defesa dos direitos das mulheres e das crianças.

Por seu turno, o juiz jubilado sul-africano, Albie Sachs, enalteceu a importância do tema e realçou que África jamais atingirá o pleno desenvolvimento sem a participação activa das mulheres.

Por seu lado, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional do Mali, Maître Maliki Ibrahim, defendeu a criação de um quadro jurídico nos Estados, que seja versado nesta matéria, sublinhando ser necessário que os juízes constitucionais sejam particularmente observantes da aplicação efectiva deste quadro normativo.

Os magistrados encontram-se em Angola a participar no Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana.

O encontro enquadra-se na realização de um seminário internacional que visa debater e defender as questões relacionadas com a protecção da jovem mulher e da criança, contando com a participação de mais de 20 países e jurisdições africanas, assim como do Brasil.

O Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana busca criar uma plataforma permanente de concertação sobre os mecanismos de protecção e promoção dos direitos fundamentais das jovens mulheres e das crianças no continente.