Téte António destaca pragmatismo na presidência do Conselho Executivo da UA

Luanda – O ministro angolano das Relações Exteriores e presidente cessante do Conselho Executivo da União Africana (UA), Téte António, afirmou, esta quarta-feira, em Addis Adeba (Etiópia), que a organização continental registou avanços nas reformas institucionais, diplomacia multilateral e promoção da paz e segurança, durante o mandato de Angola.

Ao discursar na abertura da quadragésima oitava sessão ordinária do Conselho Executivo, que prepara a trigésima nona Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Téte António disse que Angola pautou a actuação da sua presidência com “uma abordagem pragmática, inclusiva e orientada”.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, a presidência do Conselho Executivo, por parte de Angola, foi marcada por “responsabilidade partilhada e projecção do futuro da organização”.

No domínio das reformas estruturais da organização continental, realçou a conclusão do processo de escolha da liderança da organização e o início da implementação do processo de Auditoria de Competências e Avaliação de Habilidades (SACA), iniciativa estratégica focada na reforma institucional e gestão de recursos humanos.

Téte António apontou ainda os esforços de revitalização dos métodos de trabalho dos órgãos da União, visando torná-los mais eficientes, previsíveis e alinhados com as ambições da Agenda 2063 “A África que Queremos”.

No quadro do multilateralismo, disse que Angola promoveu uma diplomacia activa e construtiva, contribuindo para a realização de importantes encontros, que criaram condições para a realização da TICAD-9, em Yokohama (Japão), bem como a sétima Cimeira União Africana–União Europeia, em Luanda.

Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores adianta que Téte António destacou que os vários encontros realizados reforçaram a voz de África nos fóruns globais e consolidaram parcerias estratégicas assentes no respeito mútuo e em interesses comuns.

Quanto à paz e segurança, disse que Angola deu uma contribuição consistente durante o seu mandato no Conselho de Paz e Segurança da União Africana, tanto no plano técnico-diplomático como político.

A título de exemplo, citou a designação de Évariste Ndayishimiye, Presidente do Burundi, como facilitador para a região do Sahel, e Faure Essozimna Gnassingbé, Presidente do Togo, como mediador da União Africana no diferendo entre a República Democrática do Congo e o Rwanda.

Destacou que Angola apoiou ainda iniciativas destinadas à promoção da paz, estabilidade e reconciliação em vários contextos africanos, nomeadamente a República Centro-Africana, Somália, Sudão do Sul e Líbia, sempre em estreita coordenação com os Estados-membros, a Comissão da União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os parceiros internacionais.

Durante a sua intervenção, Téte António apresentou condolências aos governos e povos do Reino de Marrocos e de Moçambique, devido as recentes inundações que provocaram perdas humanas e materiais, reiterando a solidariedade da União Africana para com as populações afectadas.

Realçou o papel estratégico do Conselho Executivo na arquitectura institucional da UA, por ser o órgão responsável pela harmonização de políticas continentais e preparação de decisões estruturantes para a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo.

A quadragésima oitava sessão do Conselho Executivo reúne até quinta-feira os ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos 55 Estados-Membros da União Africana, que a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização.

Na reunião, estão em apreciação os relatórios do Comités do Conselho Executivo, da quinquagésima primeira sessão ordinária do Comité dos Representantes Permanentes e da participação da União Africana no G-20, assim como projectos de instrumentos jurídicos da organização e eleger e nomear membros para os órgãos da UA.

O Presidente da República, João Lourenço, cessa o seu mandato de um ano na presidência pro tempore da União Africana, durante a trigésima nona Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para os dias 14 e 15 do corrente mês, em Addis Abeba.

A União Africana foi fundada em 2002, sucedendo a Organização da Unidade Africana (OUA), criada em 1963, tendo actualmente 55 Estados-membros. Tem a sua sede permanente na cidade de Addis Abeba, Etiópia.