Angola aborda comércio e direitos humanos com entidades das Nações Unidas

Luanda - O ministro das Relações Exteriores analisou, esta terça-feira, em Genebra (Suíça), com a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rebeca Grynspan, o incremento da cooperação actual entre as duas partes.

Na reunião, que decorreu na sede da UNCTAD, em Genebra, à margem do Segmento de Alto Nível da sexagésima primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos, económico, as duas entidades abordaram o reforço de capacidades de produção, focado no fortalecimento da economia de Angola, enquanto país em desenvolvimento.

Numa nota de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores adianta que foi destacada a necessidade de continuar a implementar em Angola, o ASYCUDA, o mais recente projecto da UNCTAD, lançado em Janeiro do corrente ano, na quarta região tributária da cidade portuária do Lobito.

Trata-se de um software de gestão aduaneira, totalmente baseado na WEB, que dispensa licenças comerciais e conecta aplicativos, bancos de dados e sistemas operativos distintos, permitindo a integração e a troca de dados.

Foi igualmente destacada a necessidade de prosseguir a capacitação técnica e análises de cadeias de valor, com foco em produtos agrícolas, identificados em Angola pela conferência, desde 2022.

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento iniciou oficialmente, em 2017, em Angola, o programa denominado “Train for Trade II”, destinado ao fortalecimento de capacidades em política comercial, negociação, empreendedorismo e diversificação económica, tendo como principal parceiro nacional e coordenador, o Ministério da Indústria e Comércio.

A instituição, criada em 1964, visa promover o desenvolvimento económico sustentável, especialmente nos países em desenvolvimento, buscando uma integração mais justa e equilibrada na economia mundial, assim como oferece assistência e apoio na formulação de políticas públicas.

Reunião com alto comissário da ONU para os Direitos Humanos

Por outro lado, Téte António reuniu-se, esta terça-feira, em Genebra, com Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com quem abordou a visão global dos direitos humanos no continente africano, com particular enfoque para a realidade em Angola e na região.

Durante a reunião, Téte António apresentou um resumo da situação do país, no domínio dos direitos humanos, destacando os avanços registados no reforço do Estado de direito, consolidação das instituições democráticas e promoção das liberdades fundamentais.

O chefe da diplomacia angolana reiterou o compromisso de Angola com o cumprimento das suas obrigações internacionais e implementação das recomendações emanadas dos mecanismos internacionais de monitorização.

Téte António aproveitou a oportunidade para elogiar a iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na promoção da paz e segurança em África, sublinhando que a estabilidade política, desenvolvimento sustentável e protecção dos direitos humanos são pilares indissociáveis para o progresso do continente.

Entre os principais elementos da cooperação de Angola e com o sistema internacional de direitos humanos, destacam-se a participação nos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos, o reforço da cooperação técnica com agências especializadas da ONU, implementação de reformas legislativas e institucionais destinadas à consolidação das garantias constitucionais e protecção dos direitos fundamentais e o engajamento do país na promoção da paz e mediação de conflitos em África, no quadro da União Africana.

Os dois interlocutores reafirmaram a importância do diálogo construtivo e cooperação contínua entre Angola e as Nações Unidas, visando o fortalecimento da protecção e promoção dos direitos humanos, aos níveis nacional e regional.

Encontro com delegação do Fundo Global

Téte António recebeu, igualmente, em audiência, uma delegação do Fundo Global, uma parceria internacional, criada em 2002, com a missão de angariar e investir anualmente mais de quatro mil milhões de dólares no combate ao VIH/Sida, tuberculose e malária.

O Fundo Global actua como financiador de programas em mais de 100 países, na prevenção, diagnóstico, tratamento e reforço dos sistemas nacionais de saúde, contribuindo para a redução da mortalidade e aumento do acesso a serviços essenciais sanitários.

Durante o encontro, concluíram haver necessidade de actualização do acordo-quadro celebrado em 2016, entre Angola e o Fundo Global, e reconheceram que a revisão do documento reveste-se de importância estratégica, institucional e operacional, por ser um mecanismo fundamental no fortalecimento da cooperação no domínio da saúde pública e consolidação dos ganhos alcançados no combate ao VIH/Sida, tuberculose e malária no país.

Recorde-se que o acordo-quadro confere segurança jurídica e previsibilidade institucional à relação entre o Governo angolano e o Fundo Global, ao estabelecer os direitos, deveres e responsabilidades das partes, e facilitar a execução dos programas financiados, criando um enquadramento estável para a mobilização, gestão e utilização dos recursos.

No decurso da audiência, foram destacados os progressos alcançados pelo Fundo Global em Angola, designadamente o aumento do acesso ao tratamento anti-retroviral, expansão dos serviços de diagnóstico e tratamento da tuberculose, incluindo a multi-resistente, bem como o reforço das campanhas de prevenção e distribuição de redes mosquiteiras tratadas para o combate à malária.

Foram ainda realçados os investimentos no fortalecimento dos sistemas de saúde, com impacto na formação de quadros, melhoria das cadeias de abastecimento de medicamentos e reforço da capacidade laboratorial.

Téte António reiterou o compromisso do Executivo angolano em continuar a aprofundar a cooperação com o Fundo Global, sublinhando a importância de uma parceria sólida e actualizada, orientada para resultados concretos e sustentáveis, em benefício da saúde e do bem-estar da população angolana.