Executivo reafirma gestão coordenada de fronteiras

Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reiterou, esta terça-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo angolano em consolidar o modelo integrado de gestão de fronteiras para reforçar a segurança, facilitar o comércio e promover uma mobilidade regular e segura no território nacional.

Ao discursar no sexto Encontro de Ministros e Titulares dos Órgãos do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), Vera Daves de Sousa reafirmou o contínuo empenho do Executivo na melhoria do ambiente de negócios, diversificação da economia e reforço da segurança interna do país.

Sublinhou que o comité que coordena é um instrumento estruturante da política do Executivo, nos domínios da facilitação do comércio, mobilidade regular e segura, prevenção e combate aos ilícitos associados à entrada, trânsito e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte no país.

Segundo a ministra, o novo enquadramento normativo projecta uma evolução substantiva do modelo de funcionamento do comité, ao permitir a transição de uma lógica predominantemente programática para uma actuação integrada e efectiva dos órgãos de fronteira, assente em infra-estruturas adequadas, sistemas tecnológicos interoperáveis e forças operacionais articuladas.

Frisou que o objectivo é elevar a eficácia e eficiência das actividades de controlo fronteiriço, potenciar a arrecadação de receitas, reforçar a protecção da sociedade e reduzir de forma sustentada a morosidade nas zonas limítrofes do território nacional.

Vera Daves de Sousa reconheceu ainda os progressos já alcançados, destacando os níveis assinaláveis de consolidação institucional, visíveis no reforço do espírito de unidade, coesão e cooperação entre os órgãos que integram o comité.

Destacou a cooperação desenvolvida com parceiros internacionais, como as Nações Unidas, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio, que tem contribuído para o reforço da credibilidade do sistema fronteiriço nacional, inclusão de iniciativas angolanas em programas internacionais de capacitação e partilha de experiências, assim como a realização de visitas técnicas e missões multidisciplinares ao Japão, Portugal e Brasil.

Indicou que a cooperação tem possibilitado a aquisição de meios e equipamentos destinados ao reforço das capacidades de controlo nas fronteiras.

Relativamente ao plano para 2026, deu a conhecer que o comité prevê aprofundar a abertura à cooperação, explorando novas parcerias e realidades comparadas, visando consolidar soluções ajustadas às especificidades nacionais.

Reafirmou o compromisso do Executivo em mobilizar recursos necessários para a operacionalização efectiva do modelo de gestão coordenada de fronteiras, visando assegurar serviços mais simplificados e menos burocráticos, com impacto directo na celeridade da circulação de pessoas e bens, redução dos custos do comércio externo, melhoria do sistema migratório e fortalecimento da imagem de Angola no espaço regional e internacional.

No domínio do comércio, salientou a recente inauguração do Posto Fronteiriço e Aduaneiro do Luvo, como projecto-piloto e padrão nacional do modelo integrado, sendo uma infra-estrutura concebida de raiz para acolher, em condições de igualdade funcional e operacional, todos os órgãos do comité, assegurando um ambiente de trabalho moderno, digno e plenamente articulado.

Nesta reunião, foi balanceado o trabalho realizado em 2025 e apresentada a proposta do plano de actividades para 2026, reafirmando como propósito maior do comité assegurar a convergência de visão, missão e valores entre todas as entidades envolvidas na gestão das fronteiras, com vista a criar um melhor ambiente de negócios, uma economia mais diversificada, maior arrecadação de receitas, uma sociedade mais protegida e um Estado mais seguro.