Luanda - Angola defendeu, quinta-feira, em Nova Iorque, a responsabilização para romper com o ciclo de abusos e garantir a igualdade efectiva a todas as mulheres e raparigas.

O posicionamento foi manifestado durante o debate geral da 70.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, centrado em torno do tema: "A Violência contra Mulheres e Raparigas", na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), informa uma nota de imprensa.

Na ocasião, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher referiu que estes desafios permanentes exigem respostas pragmáticas e sustentáveis como acções integradas para a eliminação da discriminação e violência contra mulheres e raparigas, acabar com a impunidade, reforçar o Estado de Direito e assegurar uma participação mais equitativa e significativa das mulheres e raparigas em todas as esferas de tomada de decisão da vida política, económica e social, nacional e internacional.

Indicou, também, que Angola realizou reformas legislativas no quadro institucional e político para eliminar a violência contra mulheres e raparigas e promover a igualdade de género.

Durante a sua intervenção, sustentou, igualmente, que o Executivo está empenhado em estreitar os laços com a sociedade civil, o que já resultou na criação e na implementação da rede de protecção das vítimas de violência com serviços multissectoriais de saúde, justiça, polícia e acção social.

Sublinhou, ainda, que a campanha de 16 dias de activismo pelo fim de violência contra a mulher e zero discriminação tem servido para mobilizar público-alvo, com maior incidência nas escolas, igrejas e mercados informais e que foi criado um espaço de diálogo intergovernamental, denominado “Jango de Valores”, que congrega autoridades tradicionais, líderes religiosos e comunitários.

Esta iniciativa serve sobretudo para a promoção de valores morais, éticos, cívicos e desmistificar barreiras culturais que impedem o desenvolvimento das mulheres e raparigas, incluindo o acesso à saúde, educação, justiça e saúde sexual e reprodutiva, lê-se no documento.

Angola partilha experiência na promoção da igualdade género 

Angola partilhou, quarta-feira, a experiência na promoção da igualdade de género, em Nova Iorque, durante um almoço de trabalho das delegações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Durante a ocasião, Angola destacou três eixos fundamentais, que tem desenvolvido para alcançar os objectivos definidos nos quatro Eixos Estratégicos da Política da Comunidade CPLP, nomeadamente o Empoderamento Económico e Social da Mulher, a Literacia Financeira, a Agenda Mulheres, Paz e Segurança.

Segundo a secretária de Estado para as Relações Exteriores, relativamente ao primeiro eixo, Angola aprovou, no final de 2025, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (2025-2027) para elevar para 65%, até 2027, o nível de inclusão financeira no país.

“No quadro deste programa, estamos a expandir e a incentivar a bancarização dos operadores do mercado informal e das populações rurais, circuitos maioritariamente dominados por mulheres”, salientou.

Esmeralda Mendonça explicou, também, que o país está a expandir e a melhorar o acesso ao microcrédito, a fomentar o empreendedorismo e o empoderamento económico das mulheres e apostar na formação de quadros femininos nos domínios da tecnologia, indústria, prestação de serviços e apoio às pequenas e médias empresas.

Quanto à literacia financeira, disse que a estratégia do Executivo busca promover programas de educação financeira para reforçar o conhecimento sobre os serviços financeiros e incentivar o uso adequado e consciente e acrescentou que atenderão particularmente as necessidades dos grupos vulneráveis e dos pequenos agricultores, incluindo mulheres e meninas.

Sobre a Agenda Mulheres, Paz e Segurança, frisou a consolidação de Angola como uma referência regional na prevenção, gestão e mediação de conflitos, que tem trabalhado activamente para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas através da realização de workshops de capacitação e formações destinadas a reforçar o papel das mulheres na prevenção, gestão e resolução de conflitos.

“Após a implementação bem-sucedida do Primeiro Plano Nacional de Acção, estamos agora focados na execução da segunda geração do Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (2025-2027)”, concluiu.