Luanda — O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta quinta-feira, em Luanda, oito juízes conselheiros para o Tribunal Supremo de Angola.

De acordo com os Serviços de Imprensa do Presidente da República, foram nomeados Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Irineu da Costa, Cláudia Maria Fernandes Domingos, Hermenegildo Oséas Fernando Cachimbombo, José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, Manuel Pereira da Silva e Tânia Marisa Araújo Pereira Brás.

O comunicado esclarece que a nomeação decorre, em consequência da aprovação e homologação pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do relatório final de avaliação e apuramento das candidaturas do concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.

O Tribunal Supremo de Angola é a instância judicial superior da hierarquia dos tribunais da jurisdição comum.

Tem jurisdição em todo o território nacional, sendo composto por um máximo de 31 juízes conselheiros, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente.