Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta sexta-feira, em Luanda, ao novo Procurador-Geral da República (PGR), Pedro Mendes de Carvalho, a quem exortou para reforçar o combate à corrupção no país.

João Lourenço manifestou a expectativa de que o novo Procurador-Geral da República assegure a continuidade do trabalho realizado e reforce os resultados alcançados, esperando que Pedro Mendes de Carvalho “faça mais e melhor do que o seu antecessor”.

Enalteceu o trabalho desenvolvido pelo PGR cessante, Hélder Pitta Grós, destacando o papel desempenhado na abordagem de um tema que considerou ter sido, durante muito tempo, um “tabu” em Angola.

João Lourenço afirmou que durante o mandato de Hélder Pitta Grós a Procuradoria-Geral da República ganhou maior visibilidade, sobretudo no domínio do combate à corrupção, com registo de avanços relevantes, entre os quais a recuperação de activos no país e no exterior.

 

Por seu lado, o novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou que a instituição mantém como prioridades o combate à corrupção e a criminalidade, bem como a modernização e o reforço do quadro de magistrados.

Em declarações à imprensa, depois de empossado, sublinhou que não haverá alterações de rumo na actuação do Ministério Público, tendo garantido a continuidade das linhas estratégicas em curso, assegurando que a PGR vai apostar no aumento do número de magistrados e na formação contínua, visando responder aos desafios actuais da justiça no país.

Questionado sobre processos mediáticos que envolvem figuras de destaque, como Isabel dos Santos e Higino Carneiro, assegurou que os mesmos seguem os trâmites legais e permanecem em instrução.

Pedro Mendes de Carvalho, com 52 anos de idade, é natural de Luanda, com pós-graduações em Didáctica e Justiça Criminal, Crime Organizado Transnacional e Extremismo Violento, assim como licenciatura em Direito e um curso médio em Jornalismo.

Já exerceu as funções de director das direcções nacionais de Investigação e Acção Penal (DNIAP) e de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) da PGR, assim como vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e formador no Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

Foi igualmente Procurador-geral Adjunto da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Assessor do Procurador-Geral da República e Sub-Procurador-Geral da República, responsável pela décima segunda Secção do Tribunal Provincial de Luanda, além de formador no Instituto Nacional de Estudos Judiciários, entre outras funções na docência e no funcionalismo público.

A Procuradoria-Geral da República é o órgão responsável pela representação do Estado, defesa da legalidade democrática e exercício da acção penal no país, competindo-lhe investigar crimes, promover processos judiciais e coordenar a actividade de investigação criminal.

Entre as suas atribuições, constam igualmente o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, bem como a protecção dos interesses do Estado e dos cidadãos, no quadro do reforço do Estado de direito.