Fórum parlamentar da SADC avalia projecto sobre saúde na região

Luanda - O Fórum Parlamentar da SADC e a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento avaliaram, em Luanda, o progresso do projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH/Sida e Governança de 2024/2025 e destacam os avanços de Angola na implementação das recomendações sobre o mesmo.

Na última sessão da reunião anual de avaliação do projecto, cujos trabalhos decorreram durante os últimos dois dias, a secretária-geral do fórum, Boemo Sekgoma, sublinhou o papel de Angola como membro activo da organização e país implementador do projecto.

Entre os pontos relevantes, assinalou que Angola já iniciou processos para a aprovação de legislação sobre o VIH/Sida e sobre a erradicação do casamento e gravidez precoces.

Boemo Sekgoma enfatizou que “Angola tem tudo para dar certo, porque dispõe das facilidades, do pessoal necessário e de um dos parlamentos mais comprometidos a nível global”.

Por seu lado, Elizabeth Harleman, chefe da Cooperação para o Desenvolvimento da agência sueca reconheceu os avanços em saúde sexual e reprodutiva e em governança, que correspondem às expectativas, recordando que depende do empenho de cada país a implementação da Lei Modelo da SADC em matéria de saúde.

Nesta reunião, foram aprovados os relatórios financeiros e de resultados, reafirmando o compromisso conjunto de fortalecer políticas públicas e garantir que os objectivos da Agenda 2063 da União Africana e de desenvolvimento sustentável sejam alcançados.

Na abertura da reunião anual de avaliação do projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH/Sida e Governança do fórum, o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais da Assembleia Nacional de Angola, deputado Pedro Sebastião, destacou a acção parlamentar como um pilar no reforço do papel fiscalizador e representativo dos deputados em matérias ligadas à saúde e aos direitos humanos.

Neste âmbito, apontou avanços como a aprovação, na generalidade, de iniciativas legislativas ligadas à resposta integral ao VIH/Sida, bem como medidas de prevenção do casamento infantil e da gravidez precoce, alinhando o parlamento angolano aos compromissos regionais e a Agenda 2063 da União Africana, além dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.