Angola defende financiamento para Países Menos Avançados

Luanda - O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas (ONU), Francisco da Cruz, afirmou, em Nova Iorque, que as lacunas de financiamento e a crescente vulnerabilidade da dívida continuam a pesar de forma significativa sobre os Países Menos Avançados (PMA).

O diplomata angolano fez as declarações quando intervinha numa reunião dedicada à implementação do Programa de Acção de Doha e as prioridades dos PMA, no âmbito dos preparativos da IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4).

Durante o seu discurso, Francisco da Cruz apontou, ainda, outros factores que condicionam o desenvolvimento destes países subdesenvolvidos, entre os quais os elevados níveis de dívida, a limitada diversificação produtiva e o acesso restrito ao financiamento climático.

Apesar dos avanços registados, sublinhou que “a responsabilidade colectiva deve centrar-se na garantia de coerência entre os compro- missos assumidos e a sua efectiva concretização”.

Francisco José da Cruz propôs, por isso, dois aspectos concretos a considerar, nomeadamente o estabelecimento de um quadro de monitorização mais estruturado e transparente, capaz de ligar os cinco principais resultados esperados do Plano de Acção para a Transição a compromissos de apoio mensuráveis, particularmente nas áreas do financiamento concessional, alívio da dívida e capacitação.

O representante permanente de Angola na ONU defendeu, igualmente, o reforço e a operacionalização de mecanismos de apoio à transição suave para países em processo de saída da categoria de PMA ou que tenham concluído recentemente esse processo, garantindo o acesso contínuo ao financiamento concessional, aos fundos climáticos e à assistência técnica.

Segundo explicou, estas medidas são essenciais para assegurar que a transição represente um marco de resiliência e não um factor adicional de vulnerabilidade.

Revelou que Angola se encontra actualmente a preparar a sua avaliação nacional de implementação, documento que deverá ser apresentado durante as próximas consultas regionais.

Para o embaixador, este exercício reforçou a convicção de que as medidas de apoio internacional devem estar melhor alinhadas com as realidades específicas de cada país e com as suas vulnerabilidades estruturais.

Iniciativa “Além do PIB”

Durante a participação numa sessão informativa dedicada à iniciativa denominada “Além do PIB”, o diplomata angolano defendeu que a discussão sobre indicadores complementares ao Produto Interno Bruto (PIB) constitui uma reflexão estratégica sobre a forma como o progresso é definido e como as políticas públicas são concebidas a nível nacional e internacional.

Embora o PIB continue a ser uma referência importante para medir o desempenho económico, disse que o indicador não capta plenamente factores como vulnerabilidades estruturais, desigualdades persistentes, exposição a choques externos, impactos das alterações climáticas ou a sustentabilidade do crescimento a longo prazo.

“Para muitos países em desenvolvimento, particularmente no continente africano, estas realidades influen- ciam profundamente os percursos de desenvolvimento e devem ser reflectidas na forma como o progresso é avaliado”, esclareceu o embaixador.