Três países membros da SADC assinam acordo para reforço da cooperação

Luanda - Angola, República Democrática do Congo e África do Sul assinaram, esta sexta-feira, em Pretória, um instrumento jurídico, no âmbito do reforço da cooperação entre os três países, nos domínios político-diplomático e económico.

Segundo uma nota do Ministério angolano das Relações Exteriores, trata-se do Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação que visa consolidar a parceria estratégica entre as três nações e promover uma coordenação mais estreita em matérias de interesse comum.

O mecanismo visa, entre outros, o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na República Democrática do Congo e promoção do diálogo político regular, bem como o reforço das relações de cooperação em vários sectores, em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do referido instrumento.

Entre as finalidades do acordo consta igualmente o reforço da paz e segurança, desenvolvimento económico e social, respeito pelos direitos humanos e observância do direito internacional.

O instrumento prevê ainda a promoção de projectos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e para o aprofundamento da integração regional.

O instrumento jurídico foi assinado nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Foram signatários do acordo, Téte António, ministro das Relações Exteriores de Angola, Noëlla Ayeganagato Nakwipone, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo, e Ronald Lamola, ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul.

A assinatura do documento ocorre após um encontro entre os três ministros, onde reiteraram a importância do mecanismo para o fortalecimento das relações entre os três países e para a complementaridade do processo de integração na SADC.

O Mecanismo Tripartido integra uma estrutura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, pelo Conselho Tripartido de Ministros, reunião de Altos Funcionários e Comité Tripartido dos Pontos Focais, órgãos responsáveis pela orientação estratégica, coordenação política e acompanhamento técnico das iniciativas aprovadas.

A presidência do mecanismo funciona em regime rotativo entre os três países, por um período de dois anos, com reuniões periódicas destinadas à avaliação das actividades e aprovação de novas iniciativas de cooperação.

O Memorando entra em vigor após a notificação formal entre as Partes do cumprimento dos respectivos requisitos legais internos para a sua implementação e terá uma vigência inicial de seis anos, renovável automaticamente por iguais períodos mediante acordo entre os três Estados.

A criação deste mecanismo reflecte a vontade política de Angola, República Democrática do Congo e África do Sul no aprofundamento do diálogo estratégico, promoção da estabilidade regional e dinamização de oportunidades de desenvolvimento económico na África Austral e na região dos Grandes Lagos.