Eleitos três candidatos ao cargo de Procurador-Geral da República

Luanda - Os magistrados Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Vunge e Luís de Assunção Mota Liz foram eleitos, esta segunda-feira, em Luanda, pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, entre os oito candidatos que concorriam ao cargo de Procurador-Geral da República.

Os resultados do sufrágio, divulgados pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, indicam que o responsável da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Pedro Mendes de Carvalho, e o procurador-geral adjunto colocado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Gilberto Mizalaque Vunge, obtiveram 12 votos cada.

Por seu lado, Luís de Assunção Mota Liz, que já ocupou o cargo de vice-procurador-geral da República, sendo actualmente magistrado do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, obteve 10 votos.

Os três nomes mais votados vão ser remetidos, pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, ao Presidente da República, João Lourenço, a quem compete a nomeação do novo Procurador-Geral da República, que vai substituir Hélder Pitta Gróz, que termina o mandato, por limite de idade.

Recorde-se que o processo eleitoral foi desencadeado, em Fevereiro último, em virtude de Hélder Pitta Gróz atingir o limite de idade de 70 anos, previsto por lei para o exercício da função.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), formalmente criada a 27 de Abril de 1979, teve até agora cinco procuradores-gerais, entre os quais Antero de Abreu, cujo nome foi atribuído a actual sede da instituição, inaugurada em 2023.

A PGR, que conta actualmente com cerca de 680 magistrados, foi também dirigida por Domingos Culolo, Augusto da Costa Carneiro e João Maria de Sousa.

Hélder Pitta Gróz foi nomeado, em 2017, e reconduzido, em 2023, para um segundo mandato.