Conselho Económico e Social propõe criação de força-tarefa para combate à pobreza

Luanda- O Conselho Económico e Social (CES) propôs, esta quarta-feira, em Luanda, ao Presidente da República, João Lourenço, a criação de uma força-tarefa para acelerar o combate à pobreza.

Em declarações à imprensa, o coordenador-adjunto do CES para a Área Social, Wanderley Ribeiro, adiantou que o órgão consultivo autónomo do Presidente da República para questões de especialidades macroeconómica, empresarial e social apresentou um conjunto de reflexões centradas na pobreza, educação, saúde, crescimento demográfico e criptomoedas.

Sublinhou que a análise do estado da pobreza no país surge na sequência do fórum promovido pelo Conselho Económico e Social, em finais do ano passado, na província de Benguela, tendo permitido sistematizar preocupações quanto à eficácia das medidas em curso.

Reconheceu que, apesar dos esforços em curso no combate à pobreza, "a urgência da situação exige mecanismos mais ágeis”, enfatizando ter sido advogada a criação de uma estrutura para tratar das questões críticas.

Relativamente a educação, adiantou que o CES alertou o Presidente da República para o agravamento de indicadores nas zonas rurais, à luz dos dados do Censo de 2024 e sugeriu uma abordagem que não se resuma apenas a construção de infra-estruturas.

Wanderley Ribeiro realçou a necessidade de se reforçar a capacidade humana no sistema de ensino, bem como valorizar o contributo das igrejas, enquanto parceiras estratégicas do Estado, na expansão da oferta educativa, sobretudo nas áreas mais carenciadas.

No domínio da saúde, deu a conhecer que o CES reconheceu os investimentos em curso, nomeadamente no aumento de camas e na formação de profissionais, com impactos esperados a curto prazo, tendo enfatizado a necessidade de maior foco na rede primária, considerada determinante para garantir o primeiro atendimento e responder de forma mais eficaz as necessidades da população.

Durante a reunião, o CES admitiu que o crescimento demográfico é um dos principais desafios, devido à pressão que exerce sobre sectores essenciais como alimentação, educação e saúde, estando a desenvolver um estudo aprofundado sobre a dinâmica populacional do país, em consonância com as preocupações manifestadas pelo Executivo, quanto a sua capacidade de resposta.

Outro tema abordado foi o das criptomoedas, ainda sem enquadramento legal específico em Angola, tendo os participantes analisado os riscos e oportunidades associados, tendo prestado esclarecimentos ao Executivo sobre as principais questões em torno da matéria, elaboradas pelo CES.

Em relação as infra-estruturas e capital humano, foi abordado o impacto dos investimentos públicos em curso no país, com destaque para projectos no sector da saúde e as acções de combate à seca na província do Cunene, tendo o CES encorajado o aprofundamento da análise sobre a formação e capacitação de recursos humanos, de modo a aproveitar as oportunidades geradas pelos investimentos estruturantes.

Durante o encontro, o CES procedeu igualmente ao balanço do seu mandato e realçou a produção de 22 temas, ao longo de cerca de 80 reuniões, realizadas nos últimos quatro anos, tendo sido entregues ao Executivo dois volumes que compilam as principais reflexões do órgão, visando assegurar maior sistematização e consulta do trabalho desenvolvido.

O Conselho Económico e Social é um órgão de consulta que congrega representantes do Governo, sindicatos, associações empresariais e outros segmentos da sociedade civil, incluindo igrejas e académicos.

Com funções centradas na emissão de pareceres e na promoção do diálogo social, desempenha um papel relevante no apoio à definição de políticas públicas, embora as suas recomendações não tenham carácter vinculativo.