Dionísio da Fonseca sublinha que injustiças continuam a afectar africanos

Luanda - O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, sublinhou, esta terça-feira, em Nova Iorque, que "a injustiça, em suas múltiplas formas, infligida ao povo africano não deve ser esquecida".

Ao discursar num evento sob o lema "Justiça reparatória pelo tráfico de africanos escravizados e pela escravidão racializada de africanos”, na sede da ONU, Dionísio da Fonseca adiantou que "a injustiça ainda ecoa em nossos dias e continua a afectar de diferentes maneiras as gerações presentes e futuras”.

Dionísio da Fonseca falava no quadro de uma iniciativa promovida pelo Presidente do Gana, John Dramani Mahama, na qualidade de Campeão da União Africana para a Justiça e Reparações aos africanos, que reuniu Chefes de Estado e de Governo, ministros e altos responsáveis de Estados-membros da ONU, bem como representantes de organizações internacionais e regionais, da sociedade civil e da diáspora africana e académicos.

O ministro de Estado saudou a proclamação, pela União Africana, do período 2026-2035 como a Década de Justiça para Africanos e Pessoas de Descendência Africana por Meio de Reparações, tendo encorajado a intensificação de esforços para a efectiva implementação do previsto, pela organização continental africana e a comunidade caribenha.

Apelou à solidariedade de todos os Estados-membros das Nações Unidas para reconhecerem a importância da justiça reparatória em suas políticas e práticas, lembrando que, por meio da cooperação e multilateralismo, é possível criar um futuro onde a dignidade e os direitos humanos de todos os cidadãos sejam respeitados, a diversidade seja celebrada e todas as culturas possam florescer, sem discriminação.

Recordou que a justiça reparatória reconhece a dor e o sofrimento infligidos às vítimas de injustiças históricas e busca corrigir erros do passado, restaurando a dignidade de comunidades e indivíduos marginalizados e desumanizados.

Destacou que Angola é um país que enfrentou um passado doloroso, e "entende melhor do que ninguém a importância desse princípio e, por isso, deve trabalhar para mitigar o problema", enfatizando que “devemos trabalhar para garantir que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que suas demandas sejam atendidas".

Dionísio da Fonseca defendeu que os governos não são os únicos responsáveis pela justiça reparatória, exortando que as organizações da sociedade civil, académicas e as comunidades devem ser aliados do processo.

Salientou ser imprescindível a criação de políticas concretas que garantam reparações significativas, incluindo compensação financeira, acesso à educação e saúde, e fortalecimento de iniciativas que celebrem a cultura e a identidade africana e dos afrodescendente.

Exortou as organizações internacionais e instituições financeiras a priorizar investimentos em iniciativas que promovam o desenvolvimento equitativo das populações afrodescendentes e uma verdadeira inclusão social, reiterando que a justiça reparatória é um passo fundamental na construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.

Esta quarta-feira (25), a Assembleia Geral das Nações Unidas celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos e vai adoptar uma resolução sobre a matéria, proposta pela União Africana, que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como o crime mais grave contra a humanidade, lê-se numa nota de imprensa divulgada esta terça-feira.

O Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos foi instituído pela ONU, em 2007, em homenagem aos mais de 15 milhões de pessoas escravizadas durante 400 anos, e de combate ao racismo, recordando este crime contra a humanidade.