Presidente da República indulta 310 cidadãos que cumprem penas de prisão

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, decretou, esta segunda-feira, em Luanda, indulto a 310 cidadãos que cumprem penas privativas de liberdade, em alusão a celebração do dia da Paz e da Reconciliação Nacional, que se assinala a 04 de Abril.

De acordo com o Decreto Presidencial, a celebração do 04 de Abril constitui um momento de especial significado para Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da paz, unidade nacional e reconciliação entre todos os angolanos.

O decreto esclarece que o indulto visa "garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração daquela importante efeméride nacional possa incluir cidadãos que se encontram em cumprimento de penas privativas de liberdade", e "impregnar, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria".

Segundo realça o decreto, "o indulto é um acto de clemência do Presidente da República", e salienta que afigura-se imprescindível a adopção de medidas "visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar".

O Presidente da República enfatiza que o indulto foi concedido "verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados".

O indulto foi concedido a 11 cidadãos condenados na província do Bengo, 31 em Benguela, seis no Bié, seis em Cabinda, 39 no Cubango, nove no Cuanza Norte, 18 no Cuanza Sul, 12 no Cunene, 32 no Huambo, sete na Huíla, 12 em Icolo e Bengo, 12 em Luanda, três na Lunda-Norte, três na Lunda-Sul, 21 em Malanje, dois no Moxico, 58 no Namibe, 12 no Uíge e 16 no Zaire.