Empossado novo juiz conselheiro do Tribunal de Contas
Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, empossou, esta quinta-feira, o novo juiz conselheiro do Tribunal de Contas, Aquiles Gonçalves da Silva Francisco.
Na cerimónia, João Lourenço exortou o magistrado, nomeado terça-feira última, a empenhar-se no exercício das suas funções, dada a importância do Tribunal de Contas para o país.
Destacou o papel da instituição no reforço da boa gestão dos recursos públicos e fiscalização das finanças do Estado, sublinhando a sua relevância no funcionamento das finanças públicas e na garantia da legalidade administrativa.
O Tribunal de Contas de Angola é composto por 13 juízes conselheiros, incluindo o presidente e o vice-presidente, nomeados pelo Presidente da República, sendo a instituição superior de fiscalização responsável por auditar as finanças públicas, património do Estado e outras entidades públicas angolanas.