Luanda – O ministro do Interior, Manuel Homem, condecorou, este sábado, em Luanda, 160 altas patentes da Polícia Nacional, com as medalhas Ordem Pública e Serviços Distintos, ambas de segunda classe, no âmbito das comemorações dos 50 anos da corporação, assinalados a 28 de Fevereiro último.

Na cerimónia, foram atribuídas medalhas Ordem Pública de 2ª Classe a 14 comissários, dos quais cinco a título póstumo, um reformado e oito no activo, assim como 66 sub-comissários, sendo três a título póstumo, 22 reformados e 41 no activo.

Na categoria de Serviços Distintos de 2ª Classe, Manuel Homem distinguiu 72 super-intendentes-chefes e oito super-intendentes, dos quais 66 no activo, 11 reformados e seis a título póstumo.

Esta foi a terceira cerimónia de outorga de medalhas, depois das de 25 de Fevereiro e 23 de Março últimos, orientadas pelo Presidente da República, João Lourenço, e pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, respectivamente.

Na cerimónia presidida por João Lourenço, foram condecoradas 204 altas figuras da Polícia Nacional de Angola, com a medalha Valor de Serviço Policial Classe Única.

Por seu lado, na segunda cerimónia, Francisco Pereira Furtado condecorou 200 altas patentes da Polícia Nacional, com as medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de primeira classe.

Recorde-se que, em dois decretos presidenciais, exarados, em Fevereiro último, o Presidente João Lourenço, determinou a condecoração de 714 efectivos da Polícia Nacional, em reconhecimento aos seus feitos e méritos na garantia da ordem constitucional, manutenção da segurança e tranquilidade públicas e prevenção e combate à criminalidade.

Os decretos esclarecem que as condecorações visam promover a atracção e incentivo das carreiras policiais, dignificar os oficiais comissários, superiores, subalternos e sub-chefes, bem como canídeos e equinos, que tenham prestado um exemplar e relevante contributo na preservação e manutenção da segurança pública.

De acordo com os documentos, as decisões enquadram-se nas comemorações dos 50 anos da Polícia Nacional, assinados a 28 de Fevereiro último, instituído como “Dia da Polícia Nacional de Angola”.

Nos termos dos dois decretos, foram determinadas condecorações de 204 elementos com a medalha Valor de Serviço Policial Classe Única, 100 com a da Ordem Pública de 1ª Classe, enquanto as de 2º e 3º classes da mesma categoria foram atribuídas a 80 e 70 membros da Polícia Nacional, respectivamente.

João Lourenço decretou ainda a outorga de medalhas de Serviços Distintos de 1ª, 2ª e 3ª classes a 100, 80 e 70 elementos, respectivamente, e a de Bravura Canina Classe Única a 10 canídeos e equinos.

Os dois decretos presidenciais estabelecem que a medalha de Valor do Serviço Policial Classe Única é entregue pelo Presidente da República, delegando competência ao ministro de Estado e Chefe da Casa Militar para entregar as de Ordem Pública e de Serviços Distintos de 1.ª Classe.

Cabe ao ministro do Interior entregar as 2.ª Classe nas categorias Ordem Pública e Serviços Distintos, enquanto ao comandante-geral da Polícia Nacional foi delegada competência para entregar as medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos de 3.ª Classe, bem como a de Bravura Canina.

Assistiram a cerimónia de condecoração orientada por Manuel Homem, o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Francisco Ribas, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general de aviação Altino José dos Santos, membros do Executivo e dos órgãos de defesa e segurança.