Luanda – O Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Ngunza, disse, esta quarta-feira, em Luanda, que a instituição tem intensificado as auditorias estratégicas de alto impacto para melhorar a gestão e optimização dos investimentos públicos.

Sebastião Ngunza, que falava na abertura das Jornadas Científicas alusivas ao trigésimo aniversário do Tribunal de Contas, a assinalar-se a 12 do corrente mês, sublinhou a realização de auditorias coordenadas com tribunais de contas de outros países, com os quais Angola mantém estreitas relações de cooperação.

Essas auditorias, explicou, não se limitam a apontar falhas, mas a gerar recomendações que contribuam para um gasto público racional, eficiente e com resultados visíveis.

Disse que as avaliações têm incidido sobre temas cruciais para o país, como as políticas públicas voltadas à primeira infância, gestão de resíduos sólidos, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda” e a conservação dos parques nacionais.

Destacou que a sua instituição tem operado, ao longo da história, numa recalibragem institucional ajustada a cada contexto.

Sebastião Ngunza sustentou que essa trajectória sinaliza uma notável capacidade de adaptação e inovação do órgão, mantendo-se fiel a sua vocação constitucional, enquanto abraça os desafios e oportunidades de cada época.

Realçou que a parceria entre o Tribunal de Contas de Angola com os de Portugal, Brasil e institutos e universidades internacionais tem contribuído para capacitação dos quadros nacionais e transformação digital da instituição, de modo a ampliar a sua capacidade de resposta aos anseios da sociedade.

As Jornadas Científicas decorrem até ao dia 10 e juntam especialistas nacionais e estrangeiros, com destaque para os do Brasil, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe, bem como do Senegal, África do Sul e Marrocos.

Centrado no lema “30 Anos de Justiça Financeira: Modernização, Integridade e Cooperação”, o evento serve como espaço de reflexão estratégica e partilha de conhecimento entre magistrados, académicos, especialistas e instituições superiores de controlo, num contexto em que os desafios da fiscalização das finanças públicas assumem uma dimensão cada vez mais global e inter-dependente.

A sua realização ocorre num momento particularmente relevante para Angola, que assume, desde Outubro de 2025, a Presidência da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), reforçando o seu papel como actor central na promoção da cooperação técnica e institucional no espaço lusófono.

A abertura das jornadas foi marcada com o lançamento da terceira edição da Revista "Fluxos da Corte", de quatro edições da Colectânea de Jurisprudências e a quarta edição da Revista Científica.

Dominaram ainda a sessão inaugural as abordagens sobre “Autonomia Financeira dos Órgãos de Fiscalização Externa das Finanças Públicas”, “Controlo Jurisdicional das Políticas Públicas”, “Consensualidade no âmbito dos Tribunais de Contas” e a “Experiência da Corte de Contas do Senegal no Controlo Externo Jurisdicional”.

O programa reserva, para os próximos dois dias, a discussão da “Importância da Cooperação Internacional para o Aperfeiçoamento dos Tribunais de Conta”, “Sustentabilidade Fiscal e Responsabilidade Intergeracional na Gestão dos Recursos Públicos” e “Governança Pública”, entre outros temas.