Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse, esta quinta-feira, no Rio de Janeiro (Brasil), que Angola considera o Atlântico Sul um espaço estratégico, de oportunidades e riscos, que exige vigilância, coordenação e acção conjunta, com os Estados a se assumirem como protagonistas.

Ao discursar na nona reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), referiu que o Atlântico Sul assume crescente importância geopolítica, deixando de ser apenas um espaço geográfico, para se afirmar como um vector estratégico de segurança, desenvolvimento e afirmação dos Estados no sistema internacional.

Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores dá conta que Téte António afirmou, num cenário internacional marcado pela intensificação da competição geopolítica, reconfiguração das cadeias logísticas globais e pressão sobre os recursos naturais, o espaço marítimo do Atlântico Sul adquiriu centralidade acrescida.

Segundo Téte António, a Declaração do Rio de Janeiro, que resulta da reunião, deve constituir um sinal claro de compromisso com a preservação do Atlântico Sul como zona de paz, livre de tensões geoestratégicas externas e orientada para a cooperação solidária entre os seus Estados membros.

Defendeu que a Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro deve traduzir um compromisso político renovado, assente em acções concretas, coordenação efectiva e vontade política, visando a obtenção de resultados tangíveis e reforço da credibilidade da ZOPACAS.

O chefe da diplomacia angolana apontou que os desafios globais actuais se tornaram mais complexos e interligados, com destaque para o agravamento das ameaças à segurança marítima, incluindo tráfico ilícito, pesca ilegal e outras formas de criminalidade organizada, que fragilizam os Estados e comprometem o desenvolvimento sustentável.

Referiu igualmente o impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e costeiros, com consequências directas para as populações que dependem do oceano para a sua subsistência.

Defendeu a transição de uma plataforma de natureza predominantemente declarativa para um instrumento com capacidade de coordenação estratégica para uma actuação mais eficaz, sublinhando que Angola considera essencial o reforço institucional da organização.

No domínio jurídico e estratégico, referiu que a Convenção para a Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Marinhos do Atlântico Sul deve ser entendida como um instrumento político de grande alcance, por afirmar a soberania dos Estados sobre os seus recursos e a responsabilidade colectiva na sua preservação.

Defendeu a necessidade de consolidar o Atlântico Sul como uma verdadeira comunidade estratégica, através do reforço da cooperação Sul-Sul, partilha de capacidades, investimento em ciência e tecnologia marinha e promoção de uma governação oceânica inclusiva e sustentável.

Considerou que o futuro da ZOPACAS depende da capacidade dos seus Estados membros em se adaptarem e afirmarem num contexto internacional em transformação, defendendo uma acção activa na preservação do Atlântico Sul como zona de paz, desenvolvimento e cooperação.

Para Angola, reiterou, a ZOPACAS permanece uma plataforma estratégica essencial, tendo reafirmado o compromisso do país com os seus princípios fundadores e a sua disponibilidade para contribuir activamente para o seu fortalecimento.

A reunião, que reuniu 24 países africanos e sul-americanos do Atlântico Sul, celebra os seus 40 anos da criação da ZOPACAS,

Durante os trabalhos, os participantes analisaram a Declaração do Rio de Janeiro e sua primeira Estratégia de Cooperação, que prevê iniciativas concretas para aprofundar a cooperação entre os países-membros, em áreas como pesquisa oceanográfica, defesa e segurança marítima, conectividade e pesca.

Estabelecida a 27 de Outubro de 1986, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), criada por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, surgiu para promover a cooperação regional e assegurar a paz e segurança, entre os 24 países da América do Sul e da costa Ocidental de África que integram a organização.

A organização afirma-se como o principal mecanismo de articulação no Atlântico Sul, e visa reforçar a cooperação regional, nos domínios do desenvolvimento económico e social, protecção do ambiente, conservação dos recursos naturais, vivos e não vivos, bem como segurança regional.

A sua acção assenta numa lógica de integração multilateral e enquadra-se no compromisso com a não proliferação de armas nucleares e outras de destruição massiva.

A nona reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul assinalou a transição da presidência rotativa da organização para o Brasil, para um mandato de três anos, sucedendo à Cabo Verde.