Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, afirmou, esta quarta-feira, em Maputo (Moçambique), que o modelo constitucional angolano tem sido determinante para garantir a estabilidade do sistema político e promover a eficiência governativa.

De acordo com informação divulgada no site da Assembleia Nacional, Adão de Almeida orientou uma palestra subordinada ao tema “A posição constitucional do Parlamento em Angola: desafios e perspectivas”, realizada na Universidade Eduardo Mondlane, no quadro da sua visita de quatro dias a Moçambique.

Segundo Adão de Almeida, o modelo de governação vigente, tal como definido pela Constituição de Angola, tem demonstrado capacidade para assegurar o normal funcionamento das instituições e evitar situações de bloqueio institucional.

“Não temos uma situação de bloqueio institucional, nem um relacionamento complexo entre órgãos. Sempre que surgem situações pontuais, existem mecanismos constitucionais que permitem repor a normalidade”, sublinhou.

Realçou que o sistema tem sido eficaz, ao garantir um ambiente de estabilidade política, considerado essencial para o processo de recuperação e desenvolvimento do país, mas reconheceu que “o modelo não é perfeito nem definitivo”.

Ao enfatizar que “não há modelos acabados. Trata-se de uma construção humana, sempre sujeita a melhorias”, explicou que, com a revisão constitucional de 2010, Angola optou por desenvolver um modelo próprio, ajustado à sua realidade interna, afastando-se da simples reprodução de modelos estrangeiros.

Segundo disse, trata-se de uma “declaração de independência constitucional”, que privilegia soluções pensadas a partir das necessidades do país, adiantando que, embora o modelo enfrente críticas, o processo é natural, porque todos os sistemas políticos passam por fases de maturação.

Recordou que o actual sistema angolano é de base presidencial, onde o Presidente da República é o titular do poder executivo, exerce directamente o poder executivo, auxiliado por colaboradores.

No modelo actual, salientou, o Parlamento não pode destituir o Presidente da República, e este não pode dissolver a Assembleia Nacional, o que reforça a separação de poderes.

Em relação ao modelo eleitoral, concebido para favorecer a estabilidade política em diferentes cenários, Adão de Almeida deu a conhecer que, em Angola, as eleições são gerais e simultâneas, ou seja, o voto escolhe ao mesmo tempo o partido e o seu candidato a Presidente da República.

Adiantou que o cabeça de lista do partido mais votado torna-se automaticamente Presidente da República e os deputados são eleitos por representação proporcional.

Segundo Adão de Almeida, este modelo procura evitar conflitos entre o Executivo e a maioria parlamentar, promovendo maior alinhamento político, e realçou que a Constituição angolana prevê mecanismos específicos para lidar com situações de crise.

Para Adão de Almeida, a estabilidade política é um factor central para o desenvolvimento, sobretudo no contexto africano, onde é necessário evitar situações que comprometam o progresso económico e social.

A delegação parlamentar angolana, dirigida por Adão de Almeida, integra os deputados Manuel Dembo, Alcides Sakala e Elizandra Coelho, e encontra-se desde segunda-feira, em Maputo, a realizar uma visita oficial de quatro dias a Moçambique.