Deputados angolanos e moçambicanos trocam experiências sobre ética parlamentar

Luanda - Deputados da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional reuniram-se, esta segunda-feira, em Luanda, com parlamentares de Moçambique para partilhar e colher experiências sobre o funcionamento e os desafios ligados à conduta parlamentar.

Durante o encontro, os representantes das comissões dos dois parlamentos apresentaram uma resenha sobre a estrutura e o funcionamento das respectivas assembleias nacionais, com destaque para os mecanismos de regulação da ética e do decoro parlamentar.

De acordo com a deputada Abiba Abá Linha, presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, o seu país encontra-se numa fase de recolha de subsídios para a elaboração do Código de Ética Parlamentar, com base em experiências de parlamentos que já possuem o instrumento, considerado fundamental para regular a conduta dos deputados, dentro e fora do parlamento.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar do parlamento angolano, Sérgio Leonardo Vaz, sublinhou que a visita da delegação moçambicana fortalece as relações institucionais entre as duas instituições e permite a partilha de experiências sobre matérias de ética parlamentar.

No final da reunião, a delegação parlamentar moçambicana realizou uma visita guiada ao Palácio da Assembleia Nacional, tendo o deputado moçambicano Mário da Cruz Amaral felicitado o Estado angolano pelas condições existentes, e considerou que o edifício dignifica a casa parlamentar e oferece um ambiente adequado para o trabalho legislativo.