Luanda – O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Lúcio Amaral Gonçalves, destacou, esta terça-feira, em Luanda, a excelência das relações entre Angola e Zâmbia marcadas por uma parceria estratégica sólida e crescente integração económica regional.

Ao discursar na abertura da trigésima quarta reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança, sublinhou que Angola e a Zâmbia têm reforçado a cooperação em sectores estratégicos, com destaque para a construção de infra-estruturas ferroviárias, energia e segurança fronteiriça para impulsionar o desenvolvimento económico e a estabilidade regional.

Referiu que, no âmbito do Corredor do Lobito, está prevista a ligação ferroviária à Zâmbia, através da construção de um ramal do Caminho-de-Ferro de Benguela, enquanto, no sector energético, os dois países assinaram acordos para a implementação de um oleoduto que permitirá à Zâmbia importar derivados de petróleo, a partir da refinaria do Lobito.

Lúcio Amaral Gonçalves destacou igualmente a assinatura, em Junho de 2025, do acordo de transmissão eléctrica, que reforça a segurança energética regional, assim como a isenção de vistos para passaportes ordinários, medida que classificou como um marco na facilitação da circulação de pessoas e bens e incremento do comércio transfronteiriço.

No domínio diplomático, salientou a inauguração, em Setembro de 2025, da primeira residência oficial do Estado angolano em Solwezi, na Zâmbia, após mais de três décadas de funcionamento em instalações provisórias, bem como o restabelecimento das ligações aéreas entre Luanda e Lusaka e a construção de vias rodoviárias estratégicas na zona fronteiriça.

Considerou que a realização da reunião ocorre num contexto de reforço da capacidade dos Órgãos de Defesa e Segurança de Angola, no quadro da política do Executivo angolano, visando garantir a soberania nacional, integridade territorial e preservação da paz e estabilidade.

Por outro lado, apontou que o contexto regional de segurança, sobretudo na fronteira comum, continua marcado por desafios como o crime transnacional organizado, imigração ilegal, tráfico de drogas, contrabando, circulação ilícita de armas e caça furtiva, defendendo o reforço dos mecanismos bilaterais de cooperação.

Sublinhou que a Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança enquadra-se no acordo bilateral que institui a Comissão Binacional entre Angola e a Zâmbia, aprovado por Decreto Presidencial, e funciona através de comités sectoriais, sub-comissões e grupos de trabalho, com vista a implementar decisões conjuntas.

Intervenção do ministro das Relações Exteriores

Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou que o reforço da cooperação, em matéria de defesa e segurança entre Angola e a Zâmbia, constitui uma prioridade estratégica para prevenir ameaças transfronteiriças e promover estabilidade regional.

O chefe da diplomacia angolana revelou que a reunião da comissão antecede a visita de Estado que o Presidente da República, João Lourenço, vai efectuar à Zâmbia, sublinhando que a deslocação visa consolidar as relações bilaterais, com a segurança comum como um dos principais pilares.

Segundo Téte António, as deliberações saídas da reunião da Comissão Permanente podem servir de base para decisões a serem adoptadas pelos dois Chefes de Estado, particularmente nos domínios da gestão de questões transfronteiriças e combate a ameaças comuns.

Recordou que a realização da reunião decorre na sequência da sua visita à Zâmbia, em Setembro de 2025, e a deslocação a Luanda do ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Mulambo Haimbe, em Novembro do ano passado.

Téte António salientou que, decorridos 47 anos desde o estabelecimento formal das relações de cooperação entre os dois países, com a assinatura do Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Técnica, as partes mantêm o compromisso de preservar a história comum e promover a paz, segurança e desenvolvimento sustentável.

No quadro da Comissão Mista Permanente, considerou essencial intensificar as acções de combate à criminalidade organizada, tráfico ilícito e outras ameaças emergentes, através de mecanismos assentes na confiança mútua, partilha de informação e coordenação operacional.

O ministro apontou igualmente o Corredor de Desenvolvimento do Lobito como um dos projectos estratégicos com benefícios comuns, sublinhando a importância da cooperação bilateral para a sua materialização.

Destacou que a actuação conjunta de Angola e da Zâmbia reforça os esforços no seio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e outros mecanismos regionais, num contexto internacional marcado pelo aumento de conflitos e desafios à segurança global.

A reunião, co-presidida por Lúcio Amaral Gonçalves, e Ambrose Lweji Lufuma, ministro da Defesa da Zâmbia, analisou as resoluções da trigésima terceira reunião, bem como definiu novas linhas de cooperação nos domínios da defesa, segurança pública e segurança estatal.

Angola e Zâmbia formalizaram a sua cooperação desde Outubro de 1979, com a assinatura do Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Técnica.