Luanda – As comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, esta segunda-feira, por unanimidade, o relatório parecer conjunto e o projecto de resolução sobre a candidatura ao cargo de Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, mais conhecido por João Pinto.

A candidatura foi aprovada com 14 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, tendo os deputados analisado ainda questões ligadas à formulação jurídica do diploma e a duração do mandato do futuro Provedor de Justiça, proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA.

A votação do novo Provedor de Justiça, que vai substituir Florbela Araújo, está agendada para a reunião plenária da Assembleia Nacional, prevista para 21 do corrente mês.

Em declarações à imprensa, a deputada relatora Lourdes Caposso observou que o candidato indicado, João Pinto, reúne as condições necessárias para dar continuidade ao trabalho de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos angolanos.

Lourdes Caposso felicitou a actual Provedora de Justiça, Florbela Araújo, pelo trabalho desenvolvido desde a sua eleição, a 20 de Maio de 2021, e afirmou que João Pinto possui “dinamismo, sapiência jurídica e espírito de entrega”, qualidades que asseguram a continuidade do trabalho de proximidade com o cidadão e de protecção dos seus direitos fundamentais.

Salientou ainda que a instituição tem uma tradição consolidada, recordando o contributo dos antigos provedores Paulo Tjipilca e Carlos Ferreira Pinto, tendo manifestado confiança de que a transição entre Florbela Araújo e João Pinto ocorrerá com normalidade e em benefício dos cidadãos.