Luanda - O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz,
disse, esta quinta-feira, em Nova Iorque, que Angola reafirma a sua oposição a medidas coercivas unilaterais, contrárias ao direito internacional e aos princípios que regem as relações pacíficas entre os Estados contra o Zimbabwe e Cuba.

Ao discursar no debate aberto de alto nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a "manutenção da paz e da segurança internacionais: Defendendo os princípios da Carta da ONU e fortalecendo o sistema internacional centrado na ONU", Francisco da Cruz adiantou que o posicionamento de Angola está em consonância com as posições de organizações regionais e continentais, como a SADC e a União Africana.

Realçou que o respeito pela Carta da ONU e pelo Direito Internacional continua a ser o fundamento da ordem internacional e do sistema de segurança colectiva, e sublinhou que os princípios da igualdade soberana, integridade territorial e resolução pacífica de litígios devem ser aplicados universalmente e sem selectividade.

Ao reiterar que a interpretação selectiva das normas internacionais enfraquece a confiança entre as nações e mina a cooperação multilateral, frisou que se deve "priorizar o multilateralismo em detrimento do unilateralismo, o diálogo em detrimento do confronto e a responsabilidade colectiva em detrimento de acções isoladas".

Quanto ao fortalecimento do sistema internacional centrado na ONU, Francisco José da Cruz realçou que as Nações Unidas devem estar adequadamente equipadas para responder aos desafios presentes e emergentes, mantendo-se fiéis ao seu mandato fundador, enfatizando que "nenhum Estado deve interferir ilegalmente nos assuntos internos de outra nação soberana".

Salientou que os mecanismos de responsabilização devem ser reforçados para garantir que as violações do direito internacional não fiquem impunes.

Ao se referir à reforma do Conselho de Segurança, defendeu que uma reforma abrangente continua a ser essencial para alcançar uma estrutura de governação global mais democrática e equitativa, capaz de responder de forma mais eficaz aos novos e emergentes desafios à paz e segurança.

A reforma, ressaltou, deve abordar a representação de África como uma questão de justiça histórica, com base no Consenso de Ezulwini de 2005 e na Declaração de Sirte, que preconizam duas vagas permanentes e duas vagas adicionais não permanentes para o continente.

Frisou que o recurso ao veto deve ser orientado pela responsabilidade e pela moderação, especialmente em situações que envolvam graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

Assinalou que "o multilateralismo está sob crescente pressão. O direito internacional e os princípios humanitários estão a ser cada vez mais desafiados, sendo que a autoridade do Conselho de Segurança e a credibilidade das Nações Unidas estão a ser testadas".

Francisco José da Cruz recordou que o panorama da segurança em África está a tornar-se cada vez mais complexo, impulsionado por grupos armados não estatais, tensões regionais e crises humanitárias, pelo que, para enfrentar tais desafios é exigida liderança nacional, apropriação regional e apoio internacional contínuo.

Neste contexto, reiterou o firme compromisso de Angola com a prevenção de conflitos e a procura de soluções pacíficas em todo o continente africano.

Deu a conhecer que Angola vai acolher uma Cimeira da União Africana sobre Paz e Segurança, a 01 e 02 de Agosto próximo, com vista a promover compromissos práticos para a paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável em África, dá conta uma nota dos Serviços de Imprensa da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.