Angola defende reforço da protecção dos migrantes

Luanda - O secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, disse, esta quinta-feira, em Nova Iorque, que Angola defende o reforço da protecção dos migrantes ao longo das rotas, o combate ao tráfico e exploração e o acesso a serviços básicos, numa abordagem centrada nos direitos humanos.

Domingos Vieira Lopes, que falava no debate geral do Fórum Internacional de Revisão da Migração 2026, que decorre na sede das Nações Unidas, sublinhou que Angola tem vindo a reforçar os seus compromissos, através do fortalecimento do quadro legal e institucional, modernização da gestão migratória e reforço da segurança fronteiriça.

No quadro das prioridades para o país, enfatizou a abordagem das causas estruturais da migração, através do desenvolvimento sustentável, criação de emprego, resiliência climática e promoção da paz.

Realçou a necessidade de se expandir as vias regulares e seguras de migração, incluindo a mobilidade laboral, parcerias de competências e reunificação familiar.

Durante a sua intervenção, o secretário de Estado destacou o lançamento, em 2025 e em parceria com a Organização Internacional das Migrações (OIM), do Projecto de Indicadores de Governação da Migração, visando apoiar políticas públicas mais eficazes e baseadas em dados.

Reconheceu que, no actual contexto, a migração é moldada por factores económicos, sociais, climáticos e geopolíticos cada vez mais interligados, e sublinhou que Angola, enquanto país de origem, trânsito e destino, encara a mobilidade humana como uma questão estratégica que exige equilíbrio entre soberania nacional, responsabilidade internacional e solidariedade entre Estados.

Domingos Custódio Vieira Lopes reafirmou a necessidade de uma abordagem pragmática, baseada nas rotas migratórias e essencial para traduzir o Pacto Global para a Migração em acções concretas e eficazes, e frisou que, para Angola, a migração está ligada às prioridades nacionais de desenvolvimento, em linha com o Plano de Desenvolvimento Nacional, a Agenda 2030 e a Agenda 2063 da União Africana.