Angola e Portugal vão intensificar cooperação no sector da Justiça

Luanda - A cooperação entre Angola e Portugal no domínio da Justiça pode ganhar novos desenvolvimentos, no quadro de uma nova estratégia desenhada pelos dois países.

A intenção foi manifestada, em Luanda, durante a visita de trabalho que a delegação técnica da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) de Portugal efectua ao país, no âmbito do reforço do diálogo institucional e da consolidação da cooperação no sector.

De acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que o Jornal de Angola teve acesso, a nova visão estratégica baseia-se em três pilares fundamentais, nomeadamente antecipação, prioridade e planeamento, com foco em programas anuais de cooperação e orçamentos para o período 2026–2030.

O objectivo do primeiro pilar, esclarece o documento, é garantir a continuidade das acções iniciadas em projectos financiados pela União Europeia e melhorar a gestão orçamental anual de novos projectos conjuntos.

O segundo pilar, avança a nota, foca-se na antecipação das necessidades e na priorização dos recursos a alocar, ao passo que o terceiro eixo incide sobre os pedidos de formação especializada e a maior colaboração das entidades locais.

A comitiva portuguesa é chefiada pelo subdirector-geral da Política de Justiça, João Arsénio de Oliveira, enquanto que a delegação angolana é chefiada pelo procurador-geral adjunto da República, Pedro Ngola.