João Pinto eleito novo Provedor de Justiça

Luanda - O candidato ao cargo de Provedor de Justiça, João Pinto, foi eleito, esta quinta-feira, pelos deputados da Assembleia Nacional, com 171 votos a favor, sem votos contra e sem abstenções.

O nome do jurista foi indicado pelo MPLA para ocupar o cargo, em substituição de Florbela Araújo, cujo mandato chegou ao fim após o período legal de exercício de funções.

Antes de ser eleito provedor de Justiça, João Pinto exercia o cargo de inspector-geral da Administração-Geral do Estado (IGAE).

João Pinto, natural da província de Malanje, é jurista, académico e docente universitário. Licenciado em Direito pela Universidade Independente de Lisboa, possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa e formação avançada em Direito e Ciência Política em universidades de Portugal e Espanha.

Ao longo da sua carreira, segundo o JA Online, exerceu funções de Director Executivo, Decano da Faculdade de Direito e Vice-Reitor da Universidade Independente de Angola, além de professor da Universidade Agostinho Neto, onde lecciona disciplinas ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo e Ciência Política. Foi igualmente Director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura.

É autor de livros e artigos sobre Direito, Direitos Humanos e Sistema Político Angolano, participando regularmente em conferências e debates académicos nacionais e internacionais.