Presidente João Lourenço quer autonomia financeira da União Africana

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, considerou, segunda-feira, fundamental acelerar os esforços para consolidar a autonomia financeira da União Africana (UA), sobretudo o reforço dos mecanismos africanos de financiamento sustentável.

O Estadista angolano apresentou a visão durante a intervenção na 4ª reunião de alto nível do Comité Ad Hoc de Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais da UA, que decorreu em formato virtual.

João Lourenço, que cessou as funções de presidente em exercício da União Africana em Fevereiro deste ano, disse ser necessário prosseguir com os trabalhos em curso, no âmbito do Comité dos 15 Ministros das Finanças (F15), e da preparação da futura sessão extraordinária conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.

"Para certos programas e projectos, é preocupante observarmos financiamento externo superior às capacidades ordinárias disponibilizadas pela própria Organização, realidade susceptível de afectar a autonomia institucional, a definição das prioridades continentais e a soberania estratégica da União Africana", destacou.

O Estadista angolano, segundo notícia do JA Online, referiu que os progressos já alcançados, nomeadamente no âmbito do processo de Auditoria de Competências e Avaliação de Habilidades, demonstram a vontade colectiva de reforçar a eficiência administrativa, a meritocracia e a capacidade operacional da União Africana.

No entanto, disse persistirem, ainda, desafios estruturais que exigem maior pragmatismo, disciplina institucional e coerência entre as ambições assumidas e os recursos efectivamente disponíveis.

Estes problemas, sublinhou, resultam, "obviamente", da escassez de recursos, mas, também, de um certo desfasamento entre a expansão dos mandatos aprovados, as ambições institucionais assumidas e a capacidade efectiva disponível para assegurar a sua implementação sustentável.

"É, por isso, fundamental que concluamos esta fase do processo de reformas institucionais, sem se descurar o pragmatismo, a disciplina institucional e uma visão estratégica clara das prioridades fundamentais da União Africana", frisou.

Nesta conformidade, enfatizou a necessidade de a União Africana manter-se "firmemente" concentrada nos seus princípios basilares, nomeadamente na paz e segurança, no desenvolvimento económico e social e na integração.

Pelo facto de os recursos da organização continental permanecerem limitados, o Chefe de Estado defendeu a necessidade de os mesmos serem "prioritariamente" canalizados para o núcleo essencial do mandato da Organização.

Uma Organização "excessivamente" dispersa, com estruturas em contínua expansão, alertou, corre o risco de comprometer a eficácia das suas próprias reformas.

Neste contexto, saudou as iniciativas adoptadas pela última Conferência da União Africana, que abordou a questão relativa ao reforço dos métodos de trabalho dos órgãos políticos da Organização, a racionalização das agendas, a melhoria da disciplina institucional e a focalização das prioridades estratégicas da União.

"São de destacar a necessidade de reavaliar, racionalizar ou, se necessário, suspender estruturas e mecanismos cuja operacionalização não correspondam às prioridades essenciais nem às reais capacidades financeiras da União Africana", declarou.

Transformação estrutural do financiamento da Organização

O Estadista angolano afirmou que a questão do financiamento da União Africana continua a exigir uma reflexão estratégica profunda, na medida em que a execução de uma parte substancial dos problemas continentais depende de recursos externos, sabendo-se que a contribuição dos Estados-membros assegura, essencialmente, o funcionamento administrativo da organização continental.

João Lourenço apelou para a necessidade da alteração deste quadro, que disse fragilizar, em grande medida, a capacidade da União Africana de moldar positivamente o futuro do continente. "A transformação estrutural do financiamento da nossa Organização já não pode ser adiada, deve começar agora, de forma gradual, responsável e sustentável, se quisermos realmente construir uma União Africana verdadeiramente autónoma, credível e soberana", salientou.

Num discurso que voltou a revelar o seu conhecimento profundo sobre os problemas que preocupam o continente africano, indicou ser fundamental caminhar para o reforço da disciplina orçamental, da racionalização das despesas e do alinhamento entre os recursos disponíveis e as prioridades estratégicas da União Africana.

"Valorizamos, naturalmente, as nossas parcerias internacionais, mas devemos reconhecer que as prioridades dos parceiros nem sempre coincidem plenamente com os interesses estratégicos da União Africana", realçou.

Sobre este particular, considerou essencial assegurar que o processo de reformas continue assente no respeito pela soberania dos Estados-membros, no princípio da responsabilidade partilhada e no fortalecimento dos mecanismos de supervisão política e financeira da Organização.

O encontro, de iniciativa do Presidente da República do Quénia, William Ruto, na sua qualidade de Campeão da União Africana para as Reformas Institucionais, serviu, essencialmente, para avaliar as mudanças em curso e que procuram edificar uma União Africana de funcionamento mais eficiente e ajustado aos reais desafios do continente neste tempo.

De entre os líderes que tomaram parte na reunião, destaca-se Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e presidente em exercício da União Africana, e Mahmoud Ali Youssouf, presidente da Comissão da União Africana, o braço executivo da UA.