Luanda - O Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, participou no Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial, que decorreu, a 01 e o2 do corrente mês, em Brasília (Brasil), sob o lema "Justiça Forte, Sociedade Segura, Futuro Sustentável”.

O encontro reuniu representantes dos mais altos órgãos judiciais, organismos internacionais e especialistas provenientes de África, Europa, América Latina e Ásia, e constituiu um importante espaço de reflexão e intercâmbio de experiências sobre os desafios contemporâneos da justiça, integridade judicial e  consolidação do Estado de direito.

O congresso abordou temas ligados ao fortalecimento das instituições judiciais, entre os quais a independência judicial, ética e integridade institucional, os Princípios de Bangalore sobre Conduta Judicial, transparência, prestação de contas, cooperação judiciária internacional e os desafios decorrentes da utilização da inteligência artificial na administração da Justiça.

No segundo dia dos trabalhos, Norberto Sodré João integrou um dos painéis que debateu a Integridade Judicial, com participação de representantes de Portugal, Indonésia, Costa Rica, Senegal, Brasil e das Nações Unidas, através do seu Escritório sobre Drogas e Crime (UNODC).

Durante a sessão, os participantes debateram questões ligadas à ética institucional, confiança pública no sistema judicial, integridade dos magistrados e o papel das instituições judiciais na preservação e fortalecimento do Estado de direito.

A participação de Angola no congresso internacional reafirmou o empenho do Tribunal Supremo na promoção de uma justiça independente, íntegra, moderna e cada vez mais próxima dos cidadãos, em consonância com os mais elevados padrões internacionais de governação judiciária, segundo uma nota dos Serviços de Imprensa da Embaixada de Angola no Brasil.

Paralelamente aos trabalhos do congresso, a delegação do Tribunal Supremo angolano realizou reuniões  com representantes de tribunais superiores, organismos internacionais e redes judiciais de diversos continentes, com vista a aprofundar a cooperação técnica e o intercâmbio de boas práticas, nos domínios da gestão judiciária, ética judicial e transformação digital da justiça.

O Presidente do Tribunal Supremo participou no congresso acompanhado pelo embaixador de Angola acreditado no Brasil, Manuel Eduardo Bravo.