Luanda - O plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovou, esta sexta-feira, em Luanda, o lema "Angolanas e Angolanos, Todos ao Voto - Eleições Gerais 2027” para o pleito eleitoral do próximo ano, em Angola.

Segundo o porta-voz da CNE, Manuel Camati, o plenário aprovou também o início da produção do material eleitoral não sensível para as Eleições Gerais de 2027, nomeadamente cabines de votação, urnas e dísticos destinados ao próximo pleito eleitoral.

Deu a conhecer que o plenário autorizou as empresas anteriormente contratadas a iniciarem a produção dos materiais eleitorais, o que marca mais uma etapa no calendário preparatório das Eleições Gerais de 2027.

Manuel Camati adiantou que foi igualmente apreciado o regulamento de visitas à Casa Museu da CNE, criada para preservar e divulgar a memória dos processos eleitorais já realizados no país.

Disse que a aprovação do regulamento responde ao crescente interesse de cidadãos, estudantes e investigadores em conhecer o património documental e histórico da Comissão Nacional Eleitoral.

De acordo com o regulamento aprovado, as visitas estarão abertas ao público, mediante solicitação prévia, para permitir o acesso a informações e materiais de interesse educativo e científico.

Revelou que o lema oficial das Eleições Gerais de 2027 foi escolhido entre quatro propostas submetidas à apreciação do plenário, adiantando que a sua mensagem visa incentivar a participação dos cidadãos no processo eleitoral e contribuir para a redução dos níveis de abstenção.

Realçou que a CNE considera que o lema reúne características de simplicidade, inclusão e abrangência, visando facilitar a sua compreensão por diferentes segmentos da população, independentemente do nível de escolaridade ou localização geográfica.

Manuel Camati explicou que a colocação da palavra “Angolanas” antes de “Angolanos” procura valorizar a participação das mulheres no processo democrático, pelo facto de representarem a maioria da população do país.

Acrescentou que o lema servirá como instrumento de comunicação pública para promover os valores democráticos, estimular a participação eleitoral e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições.

O porta-voz da CNE recordou que, embora o voto não seja obrigatório em Angola, a participação eleitoral constitui um importante dever cívico e um elemento fundamental para o fortalecimento da democracia.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é o órgão responsável pela organização, execução, coordenação e condução dos processos eleitorais em Angola.

Nos termos da legislação em vigor, a CNE é composta por 17 membros, designadamente um presidente, que é magistrado judicial, e 16 comissários indicados pelos partidos políticos e coligações de partidos com assento parlamentar.

As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para 2027, o que leva a Comissão Nacional Eleitoral a desenvolver acções preparatórias destinadas a assegurar a organização do pleito, com destaque para a estruturação logística, definição de procedimentos e apreciação dos materiais eleitorais a utilizar durante o processo.