Angola e Sérvia assinam 10 instrumentos jurídicos
Luanda - Angola e a Sérvia assinaram, esta terça-feira, em Belgrado, 10 acordos de cooperação e memorandos de entendimento, no quadro da visita oficial do Presidente da República, João Lourenço, àquele país.
Os documentos foram rubricados na presença dos Chefes de Estado de Angola e da Sérvia, João Lourenço e Aleksandar Aleksandar Vuicic.
Foi assinado um Acordo para a Eliminação da Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e para a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais, pela vice-primeira-ministra e ministra da Economia da Sérvia, Adrijana Mesarovi, e pela ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa.
As duas partes assinaram um Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, rubricado pelo ministro sérvio Adrijana Mesarovi e pelo ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguêns.
No domínio dos transportes, foi firmado o Acordo sobre Serviços Aéreos, bem como um acordo relativo ao exercício de actividade remunerada por familiares de diplomatas e membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas.
Foram ainda assinados memorandos de entendimento sobre Cooperação nos domínios da Agricultura, Protecção Ambiental, bem como das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Outro documento firmado refere-se à cooperação no domínio dos Serviços Postais, através de um memorando de entendimento entre os Correios da Sérvia e a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola.
No quadro da cooperação no sector da comunicação social, foi celebrado um Acordo de Cooperação Inter-institucional entre a agência noticiosa sérvia Tanjug e a Agência Angola Press (ANGOP).
A lista dos instrumentos assinados inclui ainda o Memorando de Entendimento entre a Agência de Desenvolvimento da Sérvia (RAS) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX).
Depois da ssinatura dos acordos, o Presidente João Lourenço e o seu homólogo sérvio participaram numa mesa redonda de negócios Angola/Sérvia.