Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, empossou, esta quarta-feira, o novo Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, que assumiu o compromisso de reforçar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e aproximar a instituição da população em todo o país.

Em declarações à imprensa, João Francisco sublinhou que a missão do Provedor de Justiça passa por garantir o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, promovendo a reposição da legalidade sempre que ocorram situações de abuso de poder ou violação de direitos.

“O Provedor não substitui as instituições. Colabora com elas, ajudando os cidadãos a resolver os seus problemas e contribuindo para a reposição da legalidade”, afirmou, citado pelo site da Assembleia Nacional.

Entre as prioridades do seu mandato, apontou a necessidade de reforçar a presença da Provedoria em todo o território nacional, sobretudo nas províncias e zonas de difícil acesso, e defendeu o recurso às novas tecnologias e o fortalecimento dos serviços locais da instituição para alcançar este objectivo.

Questionado sobre as reclamações mais frequentes, o novo Provedor de Justiça identificou os conflitos laborais, despedimentos considerados abusivos, disputas relacionadas com terras e direitos fundiários, bem como questões ligadas ao sistema prisional.

Disse que os dados estatísticos apontam para um aumento do número de queixas apresentadas à Provedoria, reflectindo uma maior procura dos cidadãos pela protecção dos seus direitos.

João Francisco substitui no cargo Florbela Araújo, para um mandato de cinco anos.