Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu, esta quarta-feira, em Luanda, a consolidação de uma cultura de ética, respeito institucional e excelência no debate parlamentar.

Ao discursar na abertura do Colóquio sobre Ética e Excelência no Debate Parlamentar, Adão de Almeida alertou que os discursos de intolerância e a degradação do espaço público representam ameaças às democracias, e reafirmou o compromisso do parlamento angolano com os valores republicanos.

Adão de Almeida considerou que a ética deve ter um lugar permanente no exercício do mandato parlamentar, ao servir de referência para equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade institucional.

Defendeu que os deputados têm o dever de preservar a dignidade da instituição, actuar com auto contenção e respeitar os limites estabelecidos pela Constituição, pela lei e pelos princípios éticos.

Sublinhou que a democracia exige moderação, tolerância e respeito pelo adversário político, frisando que em democracia o adversário nunca deve ser tratado como inimigo, mas como um interlocutor legítimo na construção do interesse nacional.

Adão de Almeida advertiu que a ofensa, o discurso de ódio e a degradação moral do oponente não podem ter espaço no parlamento.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, Sérgio Leonardo Vaz, explicou que o colóquio pretende reforçar a cultura democrática e elevar a qualidade das intervenções parlamentares.

Segundo disse, a iniciativa visa aprofundar o conhecimento sobre os princípios éticos, promover o respeito mútuo, sensibilizar sobre os limites da liberdade de expressão e incentivar a adopção de boas práticas parlamentares nacionais e internacionais.

Promovido pela Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, em parceria com a Academia Parlamentar, o colóquio reuniu deputados, especialistas e convidados para reflectirem sobre ética, excelência, gestão de conflitos, inteligência emocional e convivência democrática.

O evento contou com as prelecções do Provedor de Justiça, João Francisco, que dissertou sobre os “Fundamentos da Ética e da Urbanidade Parlamentar”, de Lindo Bernardo Tito, antigo deputado, que abordou o tema “Gestão de Conflitos e Inteligência Emocional no Plenário” e do deputado José Semedo, que falou sobre “Decoro no Debate Parlamentar”.

Os temas dissertados incidiram sobre a importância do decoro parlamentar, melhoria da qualidade das intervenções em plenário, reforço da cultura de respeito e diálogo institucional e disseminação de boas práticas no exercício das funções parlamentares.

Os intervenientes recomendaram a necessidade da formação contínua da comunidade parlamentar em matérias de ética, deontologia e práticas legislativas, promoção de acções regulares de capacitação em inteligência emocional, bem como o reforço da cultura institucional baseada no respeito, diálogo e urbanidade.