Defendida instalação de centros de emissão de BI nas Filipinas e Austrália

Luanda - Os participantes da 1.ª Reunião das Missões Diplomáticas e Consulares de Angola na Ásia e Oceânia, realizada em Manila, defenderam a instalação de pelo menos dois centros de recolha de dados para a emissão do Bilhete de Identidade, especificamente nas Filipinas e na Austrália.

Caso a instalação dos centros não seja possível, os diplomatas sugerem o envio de brigadas itinerantes para atender às necessidades crescentes da comunidade angolana residente na região.

O encontro recomendou ainda o reforço da coordenação regional entre as missões e a submissão das propostas à apreciação do Conselho Consultivo Alargado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), agendado para este ano.

Segundo notícia do JA Online, no domínio consular e da mobilidade de cidadãos, foram partilhadas reflexões sobre os regimes de isenção de vistos e facilitação migratória, tendo sido recomendado o aprofundamento de estudos comparativos e mecanismos equilibrados que conciliem facilitação de circulação, promoção do turismo, atracção de investimento e salvaguarda dos interesses de segurança nacional.

Diante disso, os participantes sugeriram uma reflexão conjunta entre o MIREX e o Ministério do Interior sobre a adequação da legislação actual aos modelos de facilitação migratória.

O debate foca na diferenciação entre a isenção total de vistos (visa-free), que dispensa taxas de entrada no país, e o visto electrónico ou simplificado, que exige documentação pré-embarque e o pagamento de taxas de serviço online ou nas missões diplomáticas.

Presidido pelo director para a Ásia e Oceânia do Ministério das Relacções Exteriores, Miguel Dialamícua, o encontro reuniu os embaixadores de Angola acreditados nas Filipinas, Austrália, Coreia, Índia, Indonésia, Japão, Timor-Leste e Vietname.