Luanda acolhe primeiro Diálogo Judicial entre Angola e Brasil

Luanda - O presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, afirmou, esta segunda-feira, em Luanda, que os desafios impostos pela globalização nas relações jurídicas e na criminalidade transnacional exigem uma actuação mais dinâmica dos tribunais, baseada no diálogo e adaptação as novas realidades.

Ao intervir na abertura do primeiro Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, sublinhou que actualmente vive-se uma época marcada por profundas transformações sociais, económicas e tecnológicas que colocam à justiça exigências cada vez maiores.

Salientou que a protecção dos direitos fundamentais, da tutela das crianças e das famílias, dos desafios laborais emergentes e a crescente necessidade de uniformização interpretativa exigem também uma resposta eficaz da justiça.

Disse que a justiça contemporânea requer magistrados preparados para interpretar a lei à luz das constantes transformações da sociedade, sem perder de vista os valores fundamentais da dignidade da pessoa humana, segurança jurídica, igualdade e protecção efectiva dos direitos.

Realçou que o encontro materializa uma verdadeira comunidade de valores jurídicos, fundada numa matriz linguística comum, numa herança jurídica de matriz romano-germânica e na permanente procura de soluções que permitam os sistemas judiciais responder com eficácia e sensibilidade aos desafios do tempo.

Norberto Sodré João enfatizou que o intercâmbio de experiências entre magistrados dos dois países assume um valor inestimável, a partir de boas práticas, da análise comparada de soluções jurisprudenciais e de um debate franco sobre os desafios comuns.

Considerou que o diálogo entre as instituições judiciais contribui para o aprimoramento técnico dos magistrados e fortalece a capacidade dos tribunais de responderem com independência, imparcialidade e eficiência às legítimas expectativas dos cidadãos.

O primeiro Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é uma plataforma bilateral de alto nível que reúne magistrados judiciais de todas as instâncias e especialistas do Direito para troca de experiências entre os sistemas de justiça dos dois países, nos mais variados domínios, com realce para a formação. 

A decorrer de 22 a 26 do corrente mês, o programa do dialogo contempla discussões de natureza cível, criminal, da família, violência doméstica, justiça itinerante e direito do consumidor.

O programa contempla ainda visitas aos Tribunal Supremo e ao Tribunal da Comarca de Belas, assim como ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) e aos museus da Escravatura e de Antropologia.

Na abertura do encontro, discursou igualmente o Presidentes do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Herman Benjamin, e o director-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Benedito Gonçalves.