Tribunal Constitucional lança segunda edição da Constituição para crianças

Luanda - O Tribunal Constitucional lançou, este sábado, em Luanda, a segunda edição em banda desenhada da Constituição da República de Angola para Crianças.

O lançamento ocorreu durante a cerimónia de encerramento das jornadas comemorativas do décimo oitavo aniversário da institucionalização do Tribunal Constitucional.

O acto decorreu no Palácio da Justiça e foi marcado pela estreia da peça de teatro “O Reino dos Direitos”, apresentada pelo Grupo Elinga Teatro, além do balanço das actividades comemorativas iniciadas a 11 do corrente mês.

Na ocasião, a directora do Gabinete de Intercâmbio e Relações Públicas do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, explicou que a publicação recorre a histórias do quotidiano para facilitar a compreensão dos direitos e deveres consagrados na Constituição, por parte dos mais jovens.

Segundo disse, a iniciativa pretende promover a educação cívica desde a infância, por considerar que uma criança bem informada será um adulto mais consciente dos seus direitos e deveres.

A cerimónia reuniu crianças, pais e encarregados de educação, que participaram em momentos recreativos e de sensibilização sobre os direitos fundamentais dos menores previstos na Constituição.

Alguns dos presentes consideraram a iniciativa um contributo fundamental para a formação cívica dos mais novos, por permitir absorver, desde a infância, os princípios e valores estruturantes consagrados na Constituição.

Instituído há 18 anos, o Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional em Angola, competindo-lhe administrar a justiça em matéria jurídico-constitucional e assegurar a defesa da Constituição.