Angola defende reforço da cooperação internacional no combate ao terrorismo
Luanda - O director-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Luciano Tânio da Silva, reafirmou, esta quarta-feira, em Nova Iorque, o compromisso de Angola com o reforço da cooperação internacional, prevenção e multilateralismo como pilares fundamentais para enfrentar a ameaça crescente de terrorismo a escala global.
Luciano Tânio da Silva falava num debate dedicado a revisão da Estratégia Global da ONU para o Combate ao Terrorismo, que assinala 20 anos da sua adopção.
Destacou que o terrorismo continua a representar uma das mais sérias ameaças à paz e segurança internacionais, e alertou para a evolução das suas formas de actuação e para a crescente utilização de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, por organizações terroristas.
Relativamente ao continente africano, Luciano Tânio da Silva salientou que a expansão da ameaça terrorista do Sahel para o Golfo da Guiné, região dos Grandes Lagos e África Austral evidencia que nenhum país consegue enfrentar este fenómeno isoladamente.
Neste contexto, defendeu o aprofundamento da cooperação internacional, partilha de informações, reforço da segurança das fronteiras e combate ao financiamento do terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Recordou igualmente a realização da décima sexta sessão extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre Terrorismo e Alterações Inconstitucionais de Governo, promovida, em 2022, por iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço.
Na ocasião, foi reafirmada a necessidade de uma resposta africana integrada, assente na prevenção, boa governação, desenvolvimento inclusivo e fortalecimento das instituições.
O director-geral do SIC destacou ainda os avanços alcançados por Angola no reforço do seu sistema nacional de prevenção e combate ao terrorismo, através da modernização do quadro jurídico e institucional, fortalecimento dos mecanismos de gestão de fronteiras, intensificação das medidas de combate ao financiamento do terrorismo, melhoria da coordenação entre as instituições do Estado e criação do Observatório Nacional contra o Terrorismo.
Angola defendeu ainda o reforço da participação da sociedade civil, jovens, mulheres, líderes religiosos, comunidade académica, sector privado e comunidades locais na prevenção da radicalização e promoção da coesão social.
A delegação angolana apelou ainda ao fortalecimento da cooperação internacional, nos domínios da formação, desenvolvimento de capacidades, transferência de tecnologia e utilização responsável das novas tecnologias, defendendo igualmente o reforço das acções destinadas a interromper os fluxos financeiros que alimentam as organizações terroristas.
Angola felicitou o Escritório das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo pelo trabalho desenvolvido e reiterou o seu apoio ao reforço da coordenação do sistema das Nações Unidas, de modo a assegurar uma assistência mais eficaz e adaptada às necessidades dos Estados-Membros.
Luciano da Silva reafirmou que todas as medidas de combate ao terrorismo devem respeitar plenamente o direito internacional, os direitos humanos e o Estado de direito, renovando o compromisso do seu país em continuar a trabalhar com os seus parceiros internacionais na promoção da paz, da segurança internacionais e do desenvolvimento sustentável.
A participação de Angola nesta reunião reafirma o papel activo do país nos esforços multilaterais de prevenção e combate ao terrorismo e evidencia o seu compromisso com a estabilidade regional, segurança internacional e fortalecimento das instituições responsáveis pela protecção dos cidadãos, indica uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola nas Nações Unidas.
O director-geral do SIC chefia a delegação angolana à Quarta Conferência de Alto Nível dos Chefes das Agências de Combate ao Terrorismo dos Estados-Membros da ONU.
Integram a delegação o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, o director do Combate ao Crime Organizado do SIC, Manuel Constantino, o director-geral adjunto da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais da Polícia Nacional, Rafael Casimiro, o chefe da direcção principal de Inteligência Militar, Paulo Oliveira, o director adjunto para Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa, José Filomeno, entre outras entidades.